Embargos de Declaração Cível 0006910-13.2020.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

SILVEIRA E SILVA CONFEITARIA LTDA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JACKSON BRAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2023, 12:53

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2023, 12:53

Recebimento

17/04/2023, 12:19

Expedição de Documento >> Informações

17/04/2023, 12:19

Remessa

17/04/2023, 12:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2023, 12:51

Redistribuição

01/04/2023, 02:41

Inclusão em Pauta

15/03/2023, 10:44

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

13/03/2023, 16:39

Remessa

13/03/2023, 16:39

Recebimento

13/03/2023, 16:39

Juntada >> Petição

10/02/2023, 15:05

Conclusão

27/10/2022, 09:43

Recebimento

27/10/2022, 09:43

Juntada >> Petição

26/10/2022, 23:22

Todas as movimentações(22)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/04/2023, 12:53

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2023, 12:53

Recebimento

17/04/2023, 12:19

Expedição de Documento >> Informações

17/04/2023, 12:19

Remessa

17/04/2023, 12:19

Documentos

Acórdão

•19/04/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/10/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2023, 12:51

Redistribuição

01/04/2023, 02:41

Inclusão em Pauta

15/03/2023, 10:44

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão

13/03/2023, 16:39

Remessa

13/03/2023, 16:39

Recebimento

13/03/2023, 16:39

Juntada >> Petição

10/02/2023, 15:05

Conclusão

27/10/2022, 09:43

Recebimento

27/10/2022, 09:43

Juntada >> Petição

26/10/2022, 23:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2022, 16:47

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2022, 12:20

Remessa

14/10/2022, 12:20

Recebimento

14/10/2022, 12:20

Distribuição

18/09/2022, 09:21

Conclusão

18/09/2022, 09:21

Recebimento

18/09/2022, 09:21