Agravo em Recurso Especial 0001219-76.2019.8.25.0045 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001219-76.2019.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 400448/2026 -

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 400448/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2026, 10:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 400448/2026

27/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 400448/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302923/2026

31/03/2026, 08:31

Protocolizada Petição 302923/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 08:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 70128/2026 - EDcl nos EDcl no

30/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070128 - EDcl nos EDcl no AREsp 2985025 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de ETENE - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00070128/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2985025/SE

25/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 12:10

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 400448/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 400448/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 400448/2026

Protocolizada Petição 400448/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302923/2026

Protocolizada Petição 302923/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 70128/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070128 - EDcl nos EDcl no AREsp 2985025 - Publicação prevista para 30/03/2026

Embargos de Declaração de ETENE - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00070128/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2985025/SE

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