Embargos de Declaração Cível 0004998-43.2020.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14

Partes do Processo

GILTON ARGOLO DELFINO ME

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA PASSOS DE ARRUDA

OAB/SE 2953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

28/08/2025, 11:38

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2025, 12:10

Arquivamento >> Definitivo

29/05/2023, 11:16

Trânsito em julgado

29/05/2023, 11:16

Juntada >> Petição

14/04/2023, 17:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2023, 02:00

Manifestação do MP

30/03/2023, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/03/2023, 09:36

Ato Ordinatório

28/03/2023, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

28/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

28/03/2023, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2023, 08:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/03/2023, 12:10

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

23/03/2023, 18:27

Todas as movimentações(89)

Expedição de Documento >> Informações

28/08/2025, 11:38

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2025, 12:10

Arquivamento >> Definitivo

29/05/2023, 11:16

Trânsito em julgado

29/05/2023, 11:16

Juntada >> Petição

14/04/2023, 17:36

Documentos

Petição

•14/04/2023, 17:36

Decisão ou Despacho

•23/03/2023, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2023, 02:00

Manifestação do MP

30/03/2023, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/03/2023, 09:36

Ato Ordinatório

28/03/2023, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

28/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

28/03/2023, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2023, 08:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/03/2023, 12:10

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

23/03/2023, 18:27

Remessa

23/03/2023, 18:27

Recebimento

23/03/2023, 18:27

Conclusão

27/07/2022, 22:23

Recebimento

27/07/2022, 22:23

Despacho >> Mero Expediente

26/07/2022, 11:02

Remessa

26/07/2022, 11:02

Recebimento

26/07/2022, 11:02

Conclusão

25/07/2022, 09:59

Recebimento

25/07/2022, 09:59

Decurso de Prazo

25/07/2022, 09:58

Juntada >> Documento

22/06/2022, 10:12

Expedição de documento

21/06/2022, 11:52

Ato Ordinatório

21/06/2022, 11:25

Ato Ordinatório

21/06/2022, 10:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/06/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (...) Desta forma, a fim de evitar futuras nulidades, intime-se a parte GILTON ARGOLO DELFINO ME, de forma pessoal, para que apresente novo(a)(s) advogado(a)(s), no prazo de 15 dias úteis. Após, volvam os autos conclusos. Intime-se.

17/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

15/06/2022, 08:53

Remessa

15/06/2022, 08:53

Recebimento

15/06/2022, 08:53

Juntada >> Petição

27/07/2021, 10:36

Conclusão

18/05/2021, 08:37

Recebimento

18/05/2021, 08:37

Juntada >> Petição

17/05/2021, 20:08

Ato Ordinatório

22/04/2021, 09:07

Juntada >> Petição

20/04/2021, 19:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/03/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/02/2021, 08:51

Ato Ordinatório

22/02/2021, 08:48

Juntada >> Documento

19/02/2021, 15:51

Ato Ordinatório

27/01/2021, 16:00

Expedição de Documento >> Informações

01/12/2020, 07:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2020, 02:00

Ato Ordinatório

05/11/2020, 16:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2020, 16:02

Ato Ordinatório

06/10/2020, 12:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/10/2020, 18:24

Expedição de Documento >> Informações

02/10/2020, 10:03

Remessa

02/10/2020, 10:03

Recebimento

02/10/2020, 10:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

02/10/2020, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/09/2020, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2020, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/09/2020, 12:49

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

02/09/2020, 08:32

Remessa

02/09/2020, 08:32

Recebimento

02/09/2020, 08:32

Conclusão

01/09/2020, 09:16

Recebimento

01/09/2020, 09:16

Juntada >> Petição

31/08/2020, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2020, 02:00

Ato Ordinatório

01/07/2020, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2020, 12:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/06/2020, 18:12

Decisão >> Concessão >> Liminar

26/06/2020, 16:26

Remessa

26/06/2020, 16:26

Recebimento

26/06/2020, 16:26

Conclusão

25/06/2020, 11:12

Recebimento

25/06/2020, 11:12

Juntada >> Petição

23/06/2020, 16:03

Ato Ordinatório

17/06/2020, 10:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/06/2020, 14:30

Despacho >> Mero Expediente

12/06/2020, 11:31

Remessa

12/06/2020, 11:31

Recebimento

12/06/2020, 11:31

Conclusão

10/06/2020, 10:59

Recebimento

10/06/2020, 10:59

Juntada >> Petição

09/06/2020, 13:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/06/2020, 14:35

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2020, 14:22

Remessa

29/05/2020, 14:22

Recebimento

29/05/2020, 14:22

Distribuição

26/05/2020, 14:31

Conclusão

26/05/2020, 14:31

Recebimento

26/05/2020, 14:31

Decisão ou Despacho

•26/07/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/06/2022, 00:00

Acórdão

•19/02/2021, 00:00

Acórdão

•05/10/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/06/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/06/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/05/2020, 00:00

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Todos os documentos(19)

Petição

•14/04/2023, 17:36

Decisão ou Despacho

•23/03/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/07/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/06/2022, 00:00

Acórdão

•19/02/2021, 00:00

Acórdão

•05/10/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/06/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/06/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/05/2020, 00:00

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31

Outros documentos

•26/05/2020, 14:31