Agravo em Recurso Especial 0005139-78.2020.8.25.0027 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0005139-78.2020.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175657/2022

19/12/2022, 19:51

Protocolizada Petição 1175657/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 995517/2022 - AgRg

19/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022, 21:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0995517 - AgRg no AREsp 2209260 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi enviada retificação de comunicação de resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

13/12/2022, 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

13/12/2022, 15:14

Conhecido o recurso de MAYCON DOS SANTOS e não-provido concedida a ordem, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 995517/2022 - AgRg no AREsp 2209260

13/12/2022, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

29/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104541/2022

29/11/2022, 09:26

Protocolizada Petição 1104541/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2022

29/11/2022, 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2022, 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/11/2022, 08:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/12/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2022, 18:00

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