Agravo em Recurso Especial 0003766-70.2020.8.25.0040 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0003766-70.2020.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

13/05/2026, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 471893/2026

13/05/2026, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 15:05

Protocolizada Petição 471893/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 113666/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:45

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113666 - AgRg no AREsp 3138151 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 113666/2026

13/02/2026, 06:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:50

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