Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002961-83.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

Partes do Processo

JOAO VITOR DIAS XAVIER

CPF

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

DAIANE MENEZES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BETANIA CARLA SANTOS MELO

OAB/SE 3447·CPF·Representa: Réu

YURI ANDRADE CHAVES

OAB/SE 11736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Petição

11/05/2026, 08:20

Conclusão

08/04/2026, 13:47

Juntada >> Documento

08/04/2026, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2026, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/04/2026, 08:28

Juntada >> Documento

01/04/2026, 16:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/03/2026, 08:28

Decisão >> Outras Decisões

13/03/2026, 13:31

Conclusão

18/11/2025, 06:17

Juntada >> Petição

07/11/2025, 14:37

Decurso de Prazo

04/11/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:36

Ato Ordinatório

20/10/2025, 06:19

Todas as movimentações(86)

Juntada >> Petição

11/05/2026, 08:20

Conclusão

08/04/2026, 13:47

Juntada >> Documento

08/04/2026, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2026, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/04/2026, 08:28

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:31

Decisão ou Despacho

•13/03/2026, 00:00

Juntada >> Documento

01/04/2026, 16:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/03/2026, 08:28

Decisão >> Outras Decisões

13/03/2026, 13:31

Conclusão

18/11/2025, 06:17

Juntada >> Petição

07/11/2025, 14:37

Decurso de Prazo

04/11/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:36

Ato Ordinatório

20/10/2025, 06:19

Juntada >> Documento

06/10/2025, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2025, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/09/2025, 07:53

Ato Ordinatório

30/09/2025, 07:52

Decurso de Prazo

30/09/2025, 07:51

Juntada >> Documento

11/09/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 00:35

Expedição de documento

04/09/2025, 14:08

Juntada >> Documento

04/09/2025, 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 18:51

Decisão >> Outras Decisões

03/09/2025, 18:51

Conclusão

17/06/2025, 08:32

Juntada >> Documento

17/06/2025, 08:30

Expedição de Informações

17/06/2025, 08:27

Ato Ordinatório

20/05/2025, 10:40

Ato Ordinatório

23/04/2025, 06:42

Ato Ordinatório

02/04/2025, 18:37

Ato Ordinatório

02/07/2024, 09:48

Juntada >> Documento

31/01/2024, 09:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/10/2023, 12:43

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/10/2023, 13:15

Conclusão

09/10/2023, 12:12

Expedição de Documento >> Informações

09/10/2023, 11:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:43

Decisão >> Outras Decisões

25/09/2023, 22:24

Juntada >> Documento

09/08/2023, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2023, 01:49

Conclusão

27/07/2023, 19:02

Juntada >> Documento

26/07/2023, 18:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2023, 18:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/07/2023, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2023, 12:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2023, 12:23

Juntada >> Petição

19/07/2023, 12:22

Juntada >> Petição

19/07/2023, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

19/07/2023, 12:08

Juntada >> Documento

04/07/2023, 23:16

Juntada >> Documento

27/06/2023, 21:42

Expedição de documento

26/06/2023, 09:23

Expedição de documento

26/06/2023, 09:23

Juntada >> Documento

23/06/2023, 16:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/06/2023, 13:17

Decisão >> Outras Decisões

22/06/2023, 11:28

Conclusão

14/06/2023, 12:49

Juntada >> Documento

30/05/2023, 16:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2023, 16:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2023, 13:53

Juntada >> Petição

25/05/2023, 13:51

Juntada >> Documento

21/05/2023, 02:00

Expedição de documento

05/05/2023, 11:48

Juntada >> Documento

05/05/2023, 08:55

Decisão >> Outras Decisões

10/02/2023, 10:30

Conclusão

08/02/2023, 13:12

Juntada >> Petição

16/12/2022, 21:01

Decisão >> Outras Decisões

02/12/2022, 14:38

Conclusão

02/12/2022, 12:45

Juntada >> Documento

02/12/2022, 12:43

Juntada >> Documento

09/09/2022, 05:08

Expedição de documento

06/09/2022, 12:31

Juntada >> Documento

06/09/2022, 12:23

Juntada >> Documento

06/09/2022, 12:20

Mudança de Classe Processual

06/09/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Assim, com apoio nos arts. 41 e 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Citem-se, pessoalmente, a acusada Daiane Menezes dos Santos, para que, por seu advogado, apresente resposta aos termos da acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 do CPP. Fica o acusado advertido que transcorrido o prazo, in albis à defesa, será nomeado defensor dativo, na forma do §2° do artigo 396-A do CPP. Proceda a Secretaria à juntada de informações sobre os antecedentes criminais da denunciada. Certifique-se a Secretaria se existem outros processos envolvendo a autora do fato e mandamento/julgados nesta ou em outras Comarcas. Oficie-se ao Hospital de Urgência de Sergipe a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhar cópia do prontuário/ficha de atendimento médico da vítima João Vitor Dias Xavier, atendido na unidade em 14/04/2021. Modifique-se a classe processual no SCPV para ‘Ação Penal’. F

17/06/2022, 00:00

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

14/06/2022, 09:43

Conclusão

13/06/2022, 23:49

Juntada >> Petição

13/06/2022, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2022, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2022, 10:11

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2021, 13:05

Conclusão

06/12/2021, 08:19

Distribuição

29/11/2021, 12:34

Decisão

•03/09/2025, 18:51

Decisão ou Despacho

•03/09/2025, 00:00

Laudo (Outros)

•17/06/2025, 08:30

Decisão

•17/10/2023, 13:15

Decisão ou Despacho

•17/10/2023, 00:00

Decisão

•25/09/2023, 22:24

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Outros documentos

•19/07/2023, 12:22

Termo de Audiência

•19/07/2023, 12:08

Despacho

•22/06/2023, 11:28

Sentença

•22/06/2023, 00:00

Decisão

•10/02/2023, 10:30

Decisão ou Despacho

•10/02/2023, 00:00

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/03/2026, 13:31

Decisão ou Despacho

•13/03/2026, 00:00

Decisão

•03/09/2025, 18:51

Decisão ou Despacho

•03/09/2025, 00:00

Laudo (Outros)

•17/06/2025, 08:30

Decisão

•17/10/2023, 13:15

Decisão ou Despacho

•17/10/2023, 00:00

Decisão

•25/09/2023, 22:24

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Outros documentos

•19/07/2023, 12:22

Termo de Audiência

•19/07/2023, 12:08

Despacho

•22/06/2023, 11:28

Sentença

•22/06/2023, 00:00

Decisão

•10/02/2023, 10:30

Decisão ou Despacho

•10/02/2023, 00:00

Despacho

•02/12/2022, 14:38

Sentença

•02/12/2022, 00:00

Decisão

•14/06/2022, 09:43

Decisão ou Despacho

•14/06/2022, 00:00

Despacho

•09/12/2021, 13:05

Decisão ou Despacho

•09/12/2021, 00:00