LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES CALMON BORGES
OAB/BA 28667·CPF·Representa: Autor
THIAGO RIBEIRO MATOS
CPF·Representa: Autor
ISABELA MACEDO COELHO LUZ ROCHA
CPF·Representa: Autor
AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO
OAB/SE 5567·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 09/03/2021
09/03/2021, 14:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2021 Petição Nº 787070/2020 - EDcl no AgInt no
11/02/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/02/2021, 20:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0787070 - EDcl no AgInt no AREsp 1656271 - Publicação prevista para 11/02/2021
10/02/2021, 16:50
Embargos de Declaração de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 787070/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1656271
08/02/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)
17/12/2020, 23:29
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/12/2020, 08:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
14/12/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/12/2020, 19:01
Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787070/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1656271/SE
11/12/2020, 15:50
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
11/12/2020, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/11/2020, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2020 e término em 18/11/2020 o prazo para ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 787070/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1396.
19/11/2020, 14:08
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952065/2020
19/11/2020, 13:01
Protocolizada Petição 952065/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020
19/11/2020, 12:56
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•11/02/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2021, 16:50
Embargos de Declaração de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 787070/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1656271
08/02/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)
17/12/2020, 23:29
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/12/2020, 08:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
14/12/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/12/2020, 19:01
Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787070/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1656271/SE
11/12/2020, 15:50
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
11/12/2020, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/11/2020, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2020 e término em 18/11/2020 o prazo para ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 787070/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1396.
19/11/2020, 14:08
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952065/2020
19/11/2020, 13:01
Protocolizada Petição 952065/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020
19/11/2020, 12:56
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2020 e término em 27/10/2020 o prazo para ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA apresentar resposta à petição n. 787070/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1396.
28/10/2020, 14:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2020 Petição Nº 787070/2020 -
13/10/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/10/2020, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 787070/2020. Publicação prevista para 13/10/2020)
09/10/2020, 09:30
Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1385 teve início em 02/10/2020 e término em 08/10/2020, e que a petição n. 787070/2020 (EDcl) foi protocolizada em 09/10/2020.
09/10/2020, 09:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787070/2020
09/10/2020, 08:56
Protocolizada Petição 787070/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2020, 20:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0399313 - AgInt no AREsp 1656271 - Publicação prevista para 01/10/2020
29/09/2020, 20:50
Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 399313/2020 - AgInt no AREsp 1656271
28/09/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000527-2020-AJC-1T)
17/09/2020, 18:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020
14/09/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/09/2020, 18:54
Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399313/2020 - AgInt no AREsp 1656271/SE
11/09/2020, 15:07
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
10/09/2020, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator
03/09/2020, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620546/2020
02/09/2020, 13:36
Protocolizada Petição 620546/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2020
02/09/2020, 13:34
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 27/08/2020 o prazo para ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA apresentar resposta à petição n. 399313/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1363.
28/08/2020, 14:15
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/07/2020, 14:39
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE
02/07/2020, 14:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 399313/2020 -
15/06/2020, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/06/2020, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399313/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)
11/06/2020, 17:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 399313/2020 (Juntada automática)
11/06/2020, 16:31
Protocolizada Petição 399313/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2020
11/06/2020, 16:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020
22/05/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2020
20/05/2020, 20:10
Não conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
20/05/2020, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
19/05/2020, 11:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
19/05/2020, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/05/2020, 16:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/05/2020, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/02/2020, 11:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/02/2020, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE