Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/10/2022, 13:28
Transitado em Julgado em 14/10/2022
14/10/2022, 13:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837855/2022
20/09/2022, 16:01
Protocolizada Petição 837855/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022
20/09/2022, 15:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022
20/09/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2022, 20:14
Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO ALVES DE JESUS e MONIZE CRUZ MARTINHO e não-provido
19/09/2022, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022
19/09/2022, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)
13/09/2022, 23:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808395/2022
13/09/2022, 22:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/09/2022, 22:36
Protocolizada Petição 808395/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2022
13/09/2022, 22:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/09/2022, 11:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/09/2022, 11:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA