Agravo em Recurso Especial 0008711-86.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32

Partes do Processo

CAIO FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/11/2022, 12:37

Transitado em Julgado em 16/11/2022

16/11/2022, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923697/2022

11/10/2022, 18:41

Protocolizada Petição 923697/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022

11/10/2022, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

11/10/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022, 19:08

Não conhecido o recurso de CAIO FREITAS

08/10/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

08/10/2022, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022, 17:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/09/2022, 19:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2022, 09:50