Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que houve o trânsito em julgado do AgInt no AREsp 1.353.032/SE, consoante decisão juntada no dia 04.05.2021, que deu provimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por CASA SANTA ROSA LTDA, determinando a anulação do acórdão proferido em sede de Embargos de Declaração, a fim de que este Tribunal analise a questão omissa. Assim, remetam-se os autos à apreciação do DES. RELATOR com as cautelas de praxe, a fim de que aprecie ao que fora determinado pela Corte Superior de Justiça.
17/06/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
27/04/2018, 09:21
Remessa
27/04/2018, 09:09
Juntada >> Petição
27/04/2018, 09:03
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
16/03/2018, 00:42
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/03/2018, 08:06
Documentos
Sentença
•02/02/2018, 08:31
Sentença
•02/02/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026, 00:33
Ato Ordinatório
08/01/2026, 09:14
Recebimento
08/01/2026, 08:40
Expedição de Documento >> Informações
08/01/2026, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Compulsando os autos, verifico que houve o trânsito em julgado do AgInt no AREsp 1.353.032/SE, consoante decisão juntada no dia 04.05.2021, que deu provimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por CASA SANTA ROSA LTDA, determinando a anulação do acórdão proferido em sede de Embargos de Declaração, a fim de que este Tribunal analise a questão omissa. Assim, remetam-se os autos à apreciação do DES. RELATOR com as cautelas de praxe, a fim de que aprecie ao que fora determinado pela Corte Superior de Justiça.
17/06/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
27/04/2018, 09:21
Remessa
27/04/2018, 09:09
Juntada >> Petição
27/04/2018, 09:03
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
16/03/2018, 00:42
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/03/2018, 08:06
Juntada >> Documento
05/03/2018, 08:05
Juntada >> Petição
02/03/2018, 16:16
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/03/2018, 18:37
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/03/2018, 18:37
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/02/2018, 09:58
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/02/2018, 09:56
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/02/2018, 08:31
Conclusão
29/01/2018, 08:06
Juntada >> Petição
29/01/2018, 08:05
Outras Informações
14/12/2017, 00:41
Intimação Eletrônica
01/12/2017, 08:40
Despacho >> Mero Expediente
23/11/2017, 08:12
Conclusão
21/11/2017, 09:23
Juntada >> Petição
20/11/2017, 11:13
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Indeferimento da petição inicial