Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/12/2022, 16:23
Transitado em Julgado em 14/12/2022
14/12/2022, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068735/2022
18/11/2022, 17:16
Protocolizada Petição 1068735/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022
18/11/2022, 17:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 1009117/2022 - AgRg no AgRg no
16/11/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2022, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1009117 - AgRg no AgRg no AREsp 2192049 - Publicação prevista para 16/11/2022
14/11/2022, 14:50
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1047562/2022
11/11/2022, 14:11
Protocolizada Petição 1047562/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2022
11/11/2022, 14:02
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/11/2022, 12:52
Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.
08/11/2022, 17:01
Conhecido o recurso de MARCELO BOMFIM DA SILVA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1009117/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2192049
08/11/2022, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
04/11/2022, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009117/2022
03/11/2022, 07:42
Protocolizada Petição 1009117/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/11/2022
03/11/2022, 07:41
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/11/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•14/11/2022, 14:50
16/11/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/11/2022, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1009117 - AgRg no AgRg no AREsp 2192049 - Publicação prevista para 16/11/2022
14/11/2022, 14:50
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1047562/2022
11/11/2022, 14:11
Protocolizada Petição 1047562/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2022
11/11/2022, 14:02
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/11/2022, 12:52
Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.
08/11/2022, 17:01
Conhecido o recurso de MARCELO BOMFIM DA SILVA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1009117/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2192049
08/11/2022, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
04/11/2022, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009117/2022
03/11/2022, 07:42
Protocolizada Petição 1009117/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/11/2022
03/11/2022, 07:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990928/2022
28/10/2022, 17:36
Protocolizada Petição 990928/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2022, 19:07
Expedição de Ofício nº 105894/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão
24/10/2022, 15:11
Conhecido o recurso de MARCELO BOMFIM DA SILVA e provido para conhecer do agravo e dar provimento parcial ao recurso especial
24/10/2022, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813429 - AgRg no AREsp 2192049 - Publicação prevista para 25/10/2022
24/10/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
20/10/2022, 13:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963156/2022
20/10/2022, 12:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/10/2022, 12:48
Protocolizada Petição 963156/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022
20/10/2022, 12:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/10/2022, 08:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/10/2022, 08:10
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
03/10/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
24/09/2022, 10:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
15/09/2022, 14:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 813429/2022
15/09/2022, 06:01
Protocolizada Petição 813429/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/09/2022
15/09/2022, 01:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784037/2022
06/09/2022, 15:56
Protocolizada Petição 784037/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2022
06/09/2022, 15:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022
05/09/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2022, 19:57
Não conhecido o recurso de MARCELO BOMFIM DA SILVA
02/09/2022, 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022
02/09/2022, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/08/2022, 15:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/08/2022, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE