Execução Fiscal 0000401-76.2022.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel de Estância

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2 ª Vara Civel de Estância

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

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Movimentações

Juntada >> Documento

10/03/2026, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2026, 22:29

Conclusão

20/01/2026, 12:33

Juntada >> Documento

14/01/2026, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/12/2025, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2025, 12:43

Ato Ordinatório

27/11/2025, 18:19

Juntada >> Documento

09/10/2025, 14:49

Expedição de documento

25/09/2025, 10:05

Juntada >> Documento

24/09/2025, 22:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2025, 12:48

Conclusão

09/09/2025, 11:33

Todas as movimentações(113)

Juntada >> Documento

10/03/2026, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

24/02/2026, 22:29

Conclusão

20/01/2026, 12:33

Juntada >> Documento

14/01/2026, 09:58

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 22:29

Decisão ou Despacho

•24/02/2026, 00:00

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/12/2025, 21:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2025, 12:43

Ato Ordinatório

27/11/2025, 18:19

Juntada >> Documento

09/10/2025, 14:49

Expedição de documento

25/09/2025, 10:05

Juntada >> Documento

24/09/2025, 22:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2025, 12:48

Conclusão

09/09/2025, 11:33

Juntada >> Documento

04/09/2025, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/09/2025, 00:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/08/2025, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 00:35

Decisão >> Outras Decisões

13/08/2025, 13:47

Conclusão

09/07/2025, 12:02

Juntada >> Documento

30/06/2025, 21:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2025, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2025, 12:47

Conclusão

23/04/2025, 00:01

Juntada >> Documento

04/04/2025, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2025, 00:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2025, 13:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2025, 01:06

Expedição de Documento >> Informações

30/01/2025, 10:17

Expedição de Documento >> Informações

30/01/2025, 10:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/01/2025, 11:59

Juntada >> Documento

28/01/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

23/01/2025, 19:39

Conclusão

22/01/2025, 00:16

Juntada >> Documento

11/12/2024, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 00:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2024, 11:47

Decurso de Prazo

28/11/2024, 11:47

Juntada >> Documento

05/11/2024, 18:03

Expedição de documento

11/10/2024, 09:55

Juntada >> Documento

10/10/2024, 15:48

Expedição de Documento >> Informações

09/10/2024, 09:19

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2024, 09:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

03/10/2024, 12:49

Conclusão

22/07/2024, 15:52

Juntada >> Documento

11/07/2024, 17:10

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 21:00

Conclusão

24/05/2024, 14:44

Juntada >> Documento

23/05/2024, 10:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/05/2024, 00:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2024, 11:29

Juntada >> Documento

18/04/2024, 12:12

Cancelamento >> Conclusão

18/03/2024, 08:28

Conclusão

10/01/2024, 12:14

Juntada >> Documento

20/12/2023, 08:34

Juntada >> Documento

08/11/2023, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/11/2023, 01:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/10/2023, 12:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/10/2023, 15:17

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

25/10/2023, 12:46

Conclusão

05/10/2023, 14:33

Juntada >> Documento

05/10/2023, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2023, 01:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/09/2023, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/09/2023, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 15:52

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2023, 15:52

Expedição de Informações

20/09/2023, 15:51

Expedição de Informações

20/09/2023, 15:51

Conclusão

23/08/2023, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/07/2023, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2023, 14:45

Juntada >> Documento

20/06/2023, 13:26

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

17/10/2022, 13:58

Conclusão

17/10/2022, 12:08

Juntada >> Petição

13/10/2022, 11:47

Juntada >> Petição

28/09/2022, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/09/2022, 02:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/08/2022, 17:14

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 17:05

Conclusão

15/08/2022, 13:23

Juntada >> Petição

15/08/2022, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/07/2022, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2022, 10:46

Juntada >> Petição

19/07/2022, 08:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2022, 12:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/06/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 14/06/2023 ---- R.h. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DE SERGIPE em face de K B DO NASCIMENTO. Após pesquisa negativa ao SISBAJUD, a parte exequente foi intimada e deixou transcorrer o prazo concedido para indicação de bens passíveis de penhora em nome da executada, conforme certidão retro. Nesse sentir, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o exequente, pela via eletrônica, nos termos do §1º do art. 40 da mencionada lei. Após o decurso do aludido prazo, intime-se a Fazenda, por mandado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do executado ou pleitear o que entender cabível ao caso em comento. Caso não haja manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, pelo prazo de 05 (cinco) anos (art. 40, §2º, da Lei nº 6.830/80). Estância/SE, 14 de junho de 2022.

17/06/2022, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

15/06/2022, 14:51

Conclusão

14/06/2022, 08:48

Juntada >> Documento

13/06/2022, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2022, 02:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2022, 17:52

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2022, 04:31

Conclusão

12/05/2022, 09:33

Juntada >> Petição

09/05/2022, 07:45

Juntada >> Documento

06/05/2022, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/03/2022, 16:17

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2022, 16:22

Conclusão

25/03/2022, 08:56

Juntada >> Documento

17/03/2022, 13:19

Juntada >> Documento

15/02/2022, 11:53

Juntada >> Documento

01/02/2022, 18:34

Expedição de documento

01/02/2022, 18:32

Despacho >> Mero Expediente

28/01/2022, 18:10

Conclusão

28/01/2022, 08:13

Distribuição

26/01/2022, 14:00

Despacho

•10/09/2025, 12:48

Decisão ou Despacho

•10/09/2025, 00:00

Despacho

•13/08/2025, 13:47

Sentença

•13/08/2025, 00:00

Despacho

•23/04/2025, 12:47

Decisão ou Despacho

•23/04/2025, 00:00

Despacho

•23/01/2025, 19:39

Decisão ou Despacho

•23/01/2025, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 12:49

Despacho

•03/10/2024, 12:49

Decisão ou Despacho

•03/10/2024, 00:00

Documento Sigiloso

•09/07/2024, 21:00

Despacho

•09/07/2024, 21:00

Todos os documentos(33)

Despacho

•24/02/2026, 22:29

Decisão ou Despacho

•24/02/2026, 00:00

Despacho

•10/09/2025, 12:48

Decisão ou Despacho

•10/09/2025, 00:00

Despacho

•13/08/2025, 13:47

Sentença

•13/08/2025, 00:00

Despacho

•23/04/2025, 12:47

Decisão ou Despacho

•23/04/2025, 00:00

Despacho

•23/01/2025, 19:39

Decisão ou Despacho

•23/01/2025, 00:00

Despacho

•03/10/2024, 12:49

Despacho

•03/10/2024, 12:49

Decisão ou Despacho

•03/10/2024, 00:00

Documento Sigiloso

•09/07/2024, 21:00

Despacho

•09/07/2024, 21:00

Sentença

•09/07/2024, 00:00

Decisão

•25/10/2023, 12:46

Decisão ou Despacho

•25/10/2023, 00:00

Despacho

•20/09/2023, 15:52

Decisão ou Despacho

•20/09/2023, 00:00

Decisão

•17/10/2022, 13:58

Decisão ou Despacho

•17/10/2022, 00:00

Outros documentos

•17/08/2022, 17:05

Despacho

•17/08/2022, 17:05

Sentença

•17/08/2022, 00:00

Despacho

•15/06/2022, 14:51

Sentença

•15/06/2022, 00:00

Despacho

•17/05/2022, 04:31

Decisão ou Despacho

•17/05/2022, 00:00

Despacho

•27/03/2022, 16:22

Decisão ou Despacho

•27/03/2022, 00:00

Despacho

•28/01/2022, 18:10

Decisão ou Despacho

•28/01/2022, 00:00