Embargos de Declaração Cível 0026521-40.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-23

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23

Partes do Processo

PRADO SANTANA IMOVEIS

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

NIVALDO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

LEILA SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PRADO SANTANA IMOVEIS

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

NIVALDO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

LEILA SANTOS SILVA

CPF

Reu

LINDA MULHER LTDA ME

Reu

MARIA EDNEIDE DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/09/2023, 11:40

Juntada >> Documento

19/09/2023, 11:40

Trânsito em julgado

19/09/2023, 11:39

Recebimento

12/09/2023, 08:59

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2023, 08:59

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2022, 08:20

Remessa

29/08/2022, 07:56

Decurso de Prazo

29/08/2022, 07:55

Ato Ordinatório

20/07/2022, 10:31

Juntada >> Petição

19/07/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento -...Assim, rejeito os presentes embargos.

14/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2022, 19:09

Conclusão

11/07/2022, 08:15

Decurso de Prazo

11/07/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

29/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Arquivamento >> Definitivo

19/09/2023, 11:40

Juntada >> Documento

19/09/2023, 11:40

Trânsito em julgado

19/09/2023, 11:39

Recebimento

12/09/2023, 08:59

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2023, 08:59

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 19:09

Sentença

•12/07/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2022, 08:20

Remessa

29/08/2022, 07:56

Decurso de Prazo

29/08/2022, 07:55

Ato Ordinatório

20/07/2022, 10:31

Juntada >> Petição

19/07/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento -...Assim, rejeito os presentes embargos.

14/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2022, 19:09

Conclusão

11/07/2022, 08:15

Decurso de Prazo

11/07/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

29/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

27/06/2022, 09:51

Juntada >> Documento

27/06/2022, 09:51

Juntada >> Petição

25/06/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Analisados os autos, constato que a exequente ajuizou o presente cumprimento de sentença requerendo a obrigação de fazer no sentido dos executados apresentarem todos os comprovantes de depósitos relativos ao pagamento das parcelas do acordo homologado nos autos de nº 201711001312. Assim, constato que não há condenação dos executados no sentido de obrigá-los a apresentar os comprovantes de depósito, motivo pelo qual a extinção do presente feito é medida que se impõe uma vez que o título é inexistente, sendo despiciendos maiores comentos. Pelo exposto, extingo o presente feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. P. R. I.

24/06/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

22/06/2022, 15:36

Conclusão

20/06/2022, 10:06

Juntada >> Documento

20/06/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211000749, referente ao protocolo nº 20220616125900677, do dia 16/06/2022, às 12h59min, denominado Cumprimento de Sentença, de Homologação Judicial - Requisitos.

20/06/2022, 00:00

Distribuição

16/06/2022, 12:59

Sentença

•22/06/2022, 15:36

Sentença

•22/06/2022, 00:00

Petição inicial

•16/06/2022, 12:59

Outros documentos

•16/06/2022, 12:59