Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
30/08/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 23/08/2024
30/08/2024, 15:43
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 620628/2024
26/07/2024, 06:11
Protocolizada Petição 620628/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2024
25/07/2024, 22:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468310/2024
06/06/2024, 12:56
Protocolizada Petição 468310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
06/06/2024, 12:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
29/05/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:45
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ARACAJU para negar provimento ao Recurso Especial
28/05/2024, 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/05/2024, 20:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
20/05/2024, 20:10
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411036/2024
20/05/2024, 20:01
Protocolizada Petição 411036/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024
20/05/2024, 19:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
14/05/2024, 18:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/05/2024, 17:01
06/06/2024, 12:56
Protocolizada Petição 468310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024
06/06/2024, 12:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
29/05/2024, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024, 18:45
Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ARACAJU para negar provimento ao Recurso Especial
28/05/2024, 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
28/05/2024, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/05/2024, 20:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
20/05/2024, 20:10
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411036/2024
20/05/2024, 20:01
Protocolizada Petição 411036/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024
20/05/2024, 19:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
14/05/2024, 18:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/05/2024, 18:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
14/05/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/04/2024, 11:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/03/2024, 14:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/03/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE