Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000521-32.2022.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

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Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pacatuba

Partes do Processo

GIVALDO PINTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA OLIVEIRA FONTES

OAB/SE 6252·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE CERQUEIRA SOARES

OAB/AL 52716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2026, 09:48

Conclusão

22/04/2026, 13:43

Juntada >> Petição

13/02/2026, 12:41

Juntada >> Documento

01/01/2026, 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:37

Ato Ordinatório

16/12/2025, 08:28

Juntada >> Documento

16/12/2025, 08:27

Expedição de documento

26/11/2025, 17:36

Juntada >> Documento

26/11/2025, 13:51

Ato Ordinatório

05/11/2025, 13:16

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2025, 15:01

Expedição de documento

18/09/2025, 18:44

Juntada >> Documento

17/09/2025, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:35

Todas as movimentações(70)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2026, 09:48

Conclusão

22/04/2026, 13:43

Juntada >> Petição

13/02/2026, 12:41

Juntada >> Documento

01/01/2026, 21:01

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:48

Decisão ou Despacho

•28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:37

Ato Ordinatório

16/12/2025, 08:28

Juntada >> Documento

16/12/2025, 08:27

Expedição de documento

26/11/2025, 17:36

Juntada >> Documento

26/11/2025, 13:51

Ato Ordinatório

05/11/2025, 13:16

Expedição de Documento >> Informações

03/11/2025, 15:01

Expedição de documento

18/09/2025, 18:44

Juntada >> Documento

17/09/2025, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

10/09/2025, 12:02

Conclusão

15/08/2025, 10:26

Juntada >> Petição

12/08/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2025, 10:25

Conclusão

23/05/2025, 11:32

Juntada >> Documento

23/05/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:41

Despacho >> Mero Expediente

17/03/2025, 09:33

Conclusão

10/12/2024, 12:28

Juntada >> Petição

25/07/2024, 18:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

25/06/2024, 11:59

Juntada >> Petição

21/03/2024, 15:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2024, 01:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2024, 21:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/02/2024, 13:38

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2024, 13:41

Conclusão

30/11/2023, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2023, 01:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2023, 01:23

Juntada >> Petição

01/09/2023, 10:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2023, 08:57

Juntada >> Documento

31/08/2023, 08:55

Juntada >> Petição

25/08/2023, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2023, 11:08

Juntada >> Documento

23/08/2023, 11:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/07/2023, 12:56

Despacho >> Mero Expediente

21/07/2023, 08:58

Conclusão

07/06/2023, 13:27

Juntada >> Petição

06/06/2023, 18:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/06/2023, 02:46

Juntada >> Petição

29/05/2023, 14:47

Expedição de documento

26/05/2023, 11:43

Expedição de documento

26/05/2023, 11:43

Juntada >> Documento

26/05/2023, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/05/2023, 09:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/05/2023, 12:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2023, 19:11

Conclusão

09/05/2023, 11:33

Juntada >> Petição

02/05/2023, 08:36

Juntada >> Documento

12/12/2022, 11:43

Ato Ordinatório

23/11/2022, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

15/08/2022, 14:02

Conclusão

08/08/2022, 08:38

Juntada >> Petição

01/08/2022, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2022, 02:56

Ato Ordinatório

28/07/2022, 18:19

Juntada >> Petição

28/07/2022, 08:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/07/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado, através de seu representante legal, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do que estabelece o artigo 535, do CPC. Com a manifestação ou o transcurso do prazo, certifique a escrivania acerca da tempestividade, e venham conclusos para deliberação. Transcorrendo o prazo sem oposição de impugnação ou declarando o(a) executado(a) que não pretende impugnar, com a devida certificação, independentemente de conclusão, INTIME(M)-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S) para requerer(em) o que for de direito.

24/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

22/06/2022, 12:30

Conclusão

20/06/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202278000518, referente ao protocolo nº 20220616100900315, do dia 16/06/2022, às 10h09min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Sucumbenciais, Parte Incontroversa.

20/06/2022, 00:00

Distribuição

16/06/2022, 10:09

Despacho

•10/09/2025, 12:02

Decisão ou Despacho

•10/09/2025, 00:00

Despacho

•25/07/2025, 10:25

Decisão ou Despacho

•25/07/2025, 00:00

Despacho

•17/03/2025, 09:33

Decisão ou Despacho

•17/03/2025, 00:00

Despacho

•09/02/2024, 13:41

Decisão ou Despacho

•09/02/2024, 00:00

Despacho

•21/07/2023, 08:58

Decisão ou Despacho

•21/07/2023, 00:00

Sentença

•21/05/2023, 19:11

Sentença

•21/05/2023, 00:00

Despacho

•15/08/2022, 14:02

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/04/2026, 09:48

Decisão ou Despacho

•28/04/2026, 00:00

Despacho

•10/09/2025, 12:02

Decisão ou Despacho

•10/09/2025, 00:00

Despacho

•25/07/2025, 10:25

Decisão ou Despacho

•25/07/2025, 00:00

Despacho

•17/03/2025, 09:33

Decisão ou Despacho

•17/03/2025, 00:00

Despacho

•09/02/2024, 13:41

Decisão ou Despacho

•09/02/2024, 00:00

Despacho

•21/07/2023, 08:58

Decisão ou Despacho

•21/07/2023, 00:00

Sentença

•21/05/2023, 19:11

Sentença

•21/05/2023, 00:00

Despacho

•15/08/2022, 14:02

Decisão ou Despacho

•15/08/2022, 00:00

Despacho

•22/06/2022, 12:30

Decisão ou Despacho

•22/06/2022, 00:00

Petição inicial

•16/06/2022, 10:09

Outros documentos

•16/06/2022, 10:09

Outros documentos

•16/06/2022, 10:09