Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0007562-24.2022.8.25.0000 - TJSE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0007562-24.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360400/2023

20/04/2023, 13:36

Protocolizada Petição 360400/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 146947/2023 - AgRg

19/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0146947 - AgRg no RHC 171043 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 09:30

Conhecido o recurso de JOSE TEODORO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00146947/2023 - AgRg no RHC 171043/SE

17/04/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:06

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146947/2023 - AgRg no RHC 171043/SE

15/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147330/2023

03/03/2023, 12:51

Protocolizada Petição 147330/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2023

03/03/2023, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 146927/2023

03/03/2023, 11:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 09:30

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