Embargos de Declaração Cível 0001200-63.2020.8.25.0036 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0001200-63.2020.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

08/05/2026, 11:11

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05/06/2025, 21:57

Arquivamento >> Definitivo

15/01/2025, 10:29

Trânsito em julgado

17/12/2024, 10:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2024, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2024, 12:44

Recebimento

28/11/2024, 11:35

Expedição de Documento >> Informações

28/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202101008728 NÚMERO ÚNICO: 0001200-63.2020.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/09/2021 PROCESSO ORIGEM..: 202071000931 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - EDIVALDO ROBERTO TELES ADVOGADO - CARLOS FEITOSA DA SILVA - OAB: 9343/SE ADVOGADO - ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419/SE RECORRENTE - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADVOGADO - EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE RECORRIDO - EDIVALDO ROBERTO TELES ADVOGADO - CARLOS FEITOSA DA SILVA - OAB: 9343/SE ADVOGADO - ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419/SE RECORRIDO - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADVOGADO - EDGAR VIEIRA FERNANDO - OAB: 1381/SE CERTIFICO QUE O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.22 a ser realizada em 29-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na Sessão Virtual designada para o dia 29/07/2022, com início às 00:00 do dia 29/07/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 04/08/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. Por oportuno, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, em atenção ao Princípio da Cooperação, informo que os Pedidos de Sustentação Oral ocorrerão em dois momentos: Quando da inclusão do processo na pauta da Sessão Virtual, deverá ser peticionado nos próprios autos a informação de que a parte possui interesse em realizar sustentação, seguindo os ditames do inciso IV do art. 180-D da Emenda 004/2020, sendo então o processo retirado desta pauta, e apresentado na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, conforme previsão do Parágrafo Único do mesmo art. 180-D da Emenda 004 /2020. Os processos que tiverem solicitação de sustentação oral, serão retirados da pauta da sessão virtual e reincluídos na primeira pauta desimpedida específica para processos de Videoconferência, conforme artigo 107-C da Resolução 7/2020. Posteriormente, quando o processo for incluído na SESSÃO PRESENCIAL POR VÍDEO CONFERÊNCIA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DA FERRAMENTA ESPECÍFICA E DISPONÍVEL NO PORTAL DO ADVOGADO. SOMENTE QUANDO CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, HAVERÁ O ENCAMINHAMENTO DO LINK PRÓPRIO PARA VIABILIZAR O ACESSO DO ADVOGADO À SESSÃO COM O FITO DA REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL {Via Movimentação em Lote nº 202202733}

22/06/2022, 00:00

Remessa

09/09/2021, 10:14

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09/09/2021, 10:14

Recebimento

09/09/2021, 10:13

Juntada >> Petição

02/09/2021, 09:13

Documentos

Sentença

•25/02/2021, 09:17

Sentença

•25/02/2021, 00:00

—

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Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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Remessa

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Juntada >> Petição

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