Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001039-49.2020.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Arauá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2022, 11:33

Trânsito em julgado

19/04/2022, 11:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, levantar a quantia depositada, após certifique-se o transito em julgado e arquive-se.

28/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

25/03/2022, 08:55

Expedição de documento

14/03/2022, 20:25

Juntada >> Documento

14/03/2022, 13:53

Juntada >> Documento

14/03/2022, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/02/2022, 02:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - O artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924 Extingue-se a execução quando: I-(...) II a obrigação for satisfeita; Segundo HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: O fim da execução é a satisfação coativa do direito do credor. Se o pagamento é obtido, seja voluntária ou forçadamente, exaurida está a missão do processo.(vol. II, 32ª ed. p. 316). No caso in folio, verifica-se à fl. 35/36, que já fora realizado o depósito referente ao RPV expedido para quitação do débito exequend

04/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/02/2022, 23:32

Conclusão

04/10/2021, 11:13

Juntada >> Petição

18/08/2021, 15:14

Juntada >> Documento

13/08/2021, 12:10

Juntada >> Documento

31/05/2021, 10:33

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 23:32

Sentença

•02/02/2022, 00:00

Despacho

•08/03/2021, 15:19

Decisão ou Despacho

•08/03/2021, 00:00

Outros documentos

•07/12/2020, 13:55

Outros documentos

•07/12/2020, 13:55

Outros documentos

•07/12/2020, 13:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h