Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0007581-30.2022.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-33

Partes do Processo

LUIS DA CUNHA

CPF

Autor

HENRIQUE BARBOSA CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/05/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370281/2023

25/04/2023, 13:36

Protocolizada Petição 370281/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:03

Conhecido o recurso de HENRIQUE BARBOSA CUNHA (PRESO) e LUIS DA CUNHA (PRESO) e não-provido

21/04/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

21/04/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145249/2023

02/03/2023, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023, 18:33

Protocolizada Petição 145249/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 18:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 133118/2023

28/02/2023, 11:01

Protocolizada Petição 133118/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2023

28/02/2023, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

27/02/2023, 05:18

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/05/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370281/2023

25/04/2023, 13:36

Protocolizada Petição 370281/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

25/04/2023, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/04/2023, 17:10

DECISÃO LIMINAR

•24/02/2023, 13:01

25/04/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:03

Conhecido o recurso de HENRIQUE BARBOSA CUNHA (PRESO) e LUIS DA CUNHA (PRESO) e não-provido

21/04/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

21/04/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145249/2023

02/03/2023, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023, 18:33

Protocolizada Petição 145249/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 18:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 133118/2023

28/02/2023, 11:01

Protocolizada Petição 133118/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2023

28/02/2023, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

27/02/2023, 05:18

Expedição de Ofício nº 013648/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Itabaiana - SE solicitando informações

24/02/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023, 13:01

Não concedida a medida liminar de HENRIQUE BARBOSA CUNHA (PRESO) e LUIS DA CUNHA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

24/02/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

23/02/2023, 15:23

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 794539 (2022/0406692-1)

23/02/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/02/2023, 08:28