Execução Fiscal 0033311-50.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

13/03/2026, 15:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2026, 00:46

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 13:03

Arquivamento >> Provisório

03/03/2026, 13:03

Conclusão

02/03/2026, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2026, 11:55

Expedição de Informações

01/03/2026, 00:30

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

29/04/2025, 20:31

Conclusão

23/04/2025, 06:28

Juntada >> Documento

14/04/2025, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2025, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2025, 05:47

Despacho >> Mero Expediente

17/02/2025, 12:13

Conclusão

13/02/2025, 06:52

Juntada >> Documento

12/02/2025, 21:02

Todas as movimentações(104)

Juntada >> Documento

13/03/2026, 15:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2026, 00:46

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2026, 13:03

Arquivamento >> Provisório

03/03/2026, 13:03

Conclusão

02/03/2026, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/03/2026, 11:55

Expedição de Informações

01/03/2026, 00:30

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

29/04/2025, 20:31

Conclusão

23/04/2025, 06:28

Juntada >> Documento

14/04/2025, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2025, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/02/2025, 05:47

Despacho >> Mero Expediente

17/02/2025, 12:13

Conclusão

13/02/2025, 06:52

Juntada >> Documento

12/02/2025, 21:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 06:05

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2024, 13:03

Conclusão

13/11/2024, 06:56

Juntada >> Documento

12/11/2024, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2024, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2024, 06:17

Leilão ou Praça

23/10/2024, 06:16

Juntada >> Documento

22/10/2024, 20:23

Leilão ou Praça

15/10/2024, 12:02

Juntada >> Documento

14/10/2024, 09:53

Juntada >> Documento

01/10/2024, 07:50

Juntada >> Documento

26/09/2024, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: VAL MOTOS LTDA. - ME ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES - OAB: 10246-SE DECISÃO/DESPACHO....: Leilão ou Praça - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612000856 NÚMERO ÚNICO: 0033311-50.2016.8.25.0001 DESIGNO NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI Nº 6.830/1980 HASTAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NO LOCAL DE COSTUME NOS DIAS: 1ª HASTA PÚBLICA 09/10/2024, ÀS 09:01 HORAS E A 2ª HASTA PÚBLICA 16/10/2024, ÀS 09:01 HORAS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE EDITAL QUE DEVERÁ SER AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME NA SEDE DO JUÍZO E PUBLICADO GRATUITAMENTE, COMO EXPEDIENTE JUDICIÁRIO NO ÓRGÃO OFICIAL. OBSERVE A SECRETARIA QUE O PRAZO ENTRE AS DATAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL E A REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS NEM INFERIOR A 10 (DEZ) DIAS E QUE O REPRESENTANTE JUDICIAL DA FAZENDA PÚBLICA DEVERÁ SER INTIMADO PESSOALMENTE DA REALIZAÇÃO DA MESMA COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 22 §§ 1º E 2º, LEF). INTIMEM-SE.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 201612000856. EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: VAL MOTOS LTDA. - ME DATAS: 09/10/2024 ÀS 09:01 - 1ª HASTA PÚBLICA; PARA ALIENAÇÃO POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO; 16/10/2024 ÀS 09:01 - 2ª HASTA PÚBLICA, PARA QUEM MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL. LOCAL DA HASTA PÚBLICA: ATRAVÉS DO SITE WWW.ABALEILOES.COM.BR DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE Nº 1: BENS: 24 (VINTE E QUATRO) PARES DE JOGOS DE RODA CG (DIVERSOS). AVALIADO EM 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).22 (VINTE E DOIS) TANQUES DE COMBUSTÍVEL (CORES E MODELOS DIVERSOS). AVALIADO EM R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). AVALIAÇÃO TOTAL R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) ÔNUS: NADA CONSTA NOS AUTOS AVALIAÇÃO DO LOTE Nº 1: R$ 55.200,00 FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQUENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM AOS LEILÕES DESIGNADOS PARA ARREMATAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S). EU, CRISTIANE DE GOIS SANTOS, ESCRIVÃO DE ORDEM, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 6 DE SETEMBRO DE 2024. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito. Edital Leilão - EDITAL DE LEILÃO NÚMERO ÚNICO: 0033311-50.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU EDITAL DE HASTA PÚBLICA PROCESSO: 201612000856 NÚMERO ÚNICO: 0033311-50.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 201612000856. EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: VAL MOTOS LTDA. - ME DATAS: 09/10/2024 ÀS 09:01 - 1ª HASTA PÚBLICA; PARA ALIENAÇÃO POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO; 16/10/2024 ÀS 09:01 - 2ª HASTA PÚBLICA, PARA QUEM MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL. LOCAL DA HASTA PÚBLICA: ATRAVÉS DO SITE WWW.ABALEILOES.COM.BR DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE Nº 1: BENS: 24 (VINTE E QUATRO) PARES DE JOGOS DE RODA CG (DIVERSOS). AVALIADO EM 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).22 (VINTE E DOIS) TANQUES DE COMBUSTÍVEL (CORES E MODELOS DIVERSOS). AVALIADO EM R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). AVALIAÇÃO TOTAL R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) ÔNUS: NADA CONSTA NOS AUTOS AVALIAÇÃO DO LOTE Nº 1: R$ 55.200,00 FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQUENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A COMPARECEREM AOS LEILÕES DESIGNADOS PARA ARREMATAÇÃO DO(S) BEM(NS) PENHORADO(S). EU, ESCRIVÃO/CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2024. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito. Edital EDITAL DE HASTA PÚBLICA - EDITAL DE HASTA PÚBLICA NÚMERO ÚNICO: 0033311-50.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento

06/09/2024, 05:54

Expedição de documento

06/09/2024, 05:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2024, 05:53

Leilão ou Praça

06/09/2024, 05:53

Juntada >> Documento

26/08/2024, 17:43

Juntada >> Petição

20/08/2024, 05:03

Juntada >> Petição

07/08/2024, 06:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2024, 01:30

Juntada >> Petição

22/07/2024, 15:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/07/2024, 07:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/07/2024, 13:19

Decisão >> Designação >> Hasta Pública/Leilão

12/07/2024, 11:10

Conclusão

04/06/2024, 07:18

Juntada >> Documento

03/06/2024, 08:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/04/2024, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/04/2024, 09:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/04/2024, 12:09

Despacho >> Mero Expediente

02/04/2024, 13:12

Conclusão

08/03/2024, 06:51

Decurso de Prazo

08/03/2024, 06:51

Juntada >> Documento

10/01/2024, 15:28

Expedição de documento

18/12/2023, 09:13

Juntada >> Documento

18/12/2023, 09:00

Ato Ordinatório

13/12/2023, 11:57

Juntada >> Documento

13/12/2023, 11:56

Juntada >> Documento

12/12/2023, 15:20

Juntada >> Documento

04/12/2023, 17:13

Ato Ordinatório

04/12/2023, 07:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 11:07

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

21/11/2023, 11:07

Conclusão

23/10/2023, 16:19

Expedição de Informações

23/10/2023, 16:19

Expedição de Informações

23/10/2023, 16:19

Expedição de Informações

23/10/2023, 16:19

Juntada >> Petição

23/01/2023, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa Adicional Data Limite: 24/05/2027 ---- Em face do teor da petição retro, mantenho a suspensão da execução até o prazo final do parcelamento da dívida, 24/05/2027. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista dos autos ao exequente para manifestar-se acerca da satisfação da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2022, 05:20

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

21/06/2022, 13:52

Conclusão

25/05/2022, 05:45

Juntada >> Petição

24/05/2022, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2022, 05:45

Despacho >> Mero Expediente

03/05/2022, 09:48

Conclusão

25/03/2022, 05:52

Juntada >> Petição

23/03/2022, 18:04

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/01/2020, 11:40

Juntada >> Petição

20/12/2019, 09:47

Conclusão

20/12/2019, 09:47

Ato Ordinatório

28/06/2019, 08:38

Juntada >> Documento

04/11/2018, 15:46

Despacho >> Mero Expediente

01/11/2018, 11:38

Conclusão

04/10/2018, 11:05

Juntada >> Petição

04/10/2018, 07:08

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2018, 10:13

Conclusão

26/06/2018, 10:04

Certidão

13/02/2017, 11:44

Juntada >> Documento

13/02/2017, 11:43

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2017, 08:34

Conclusão

08/02/2017, 11:46

Juntada >> Petição

06/02/2017, 14:25

Outras Informações

24/01/2017, 01:36

Devolução de Mandado ao Cartório

16/12/2016, 08:05

Intimação Eletrônica

13/12/2016, 12:10

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2016, 10:50

Conclusão

12/12/2016, 09:25

Juntada >> Petição

12/12/2016, 09:24

Expedição de documento

27/10/2016, 12:46

Certidão

25/10/2016, 09:08

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2016, 08:33

Distribuição

04/09/2016, 22:42

Conclusão

04/09/2016, 22:42

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 13:03

Decisão ou Despacho

•03/03/2026, 00:00

Despacho

•29/04/2025, 20:31

Sentença

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 12:13

Decisão ou Despacho

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 13:03

Decisão ou Despacho

•21/11/2024, 00:00

Despacho

•12/07/2024, 11:10

Sentença

•12/07/2024, 00:00

Despacho

•02/04/2024, 13:12

Decisão ou Despacho

•02/04/2024, 00:00

Despacho

•21/11/2023, 11:07

Sentença

•21/11/2023, 00:00

Despacho

•21/06/2022, 13:52

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/03/2026, 13:03

Decisão ou Despacho

•03/03/2026, 00:00

Despacho

•29/04/2025, 20:31

Sentença

•29/04/2025, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 12:13

Decisão ou Despacho

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•21/11/2024, 13:03

Decisão ou Despacho

•21/11/2024, 00:00

Despacho

•12/07/2024, 11:10

Sentença

•12/07/2024, 00:00

Despacho

•02/04/2024, 13:12

Decisão ou Despacho

•02/04/2024, 00:00

Despacho

•21/11/2023, 11:07

Sentença

•21/11/2023, 00:00

Despacho

•21/06/2022, 13:52

Sentença

•21/06/2022, 00:00

Despacho

•03/05/2022, 09:48

Decisão ou Despacho

•03/05/2022, 00:00

Despacho

•07/01/2020, 11:40

Decisão ou Despacho

•07/01/2020, 00:00

Despacho

•01/11/2018, 11:38

Decisão ou Despacho

•01/11/2018, 00:00

Despacho

•27/06/2018, 10:13

Decisão ou Despacho

•27/06/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/12/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/09/2016, 00:00