Execução Fiscal 0005418-82.2016.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS 68 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

OAB/SE 8697·CPF·Representa: Réu

JUNIO MENDONCA DE ANDRADE

OAB/SE 10730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

26/01/2026, 09:33

Desarquivamento

26/01/2026, 09:33

Juntada >> Petição

29/11/2022, 08:01

Arquivamento >> Provisório

09/09/2022, 09:53

Ato Ordinatório

09/09/2022, 09:53

Decurso de Prazo

09/09/2022, 09:52

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O pedido realizado às fls. 300/306 já fora indeferido às fls. 261. Mantenha-se o feito suspenso/arquivado. Itabaiana, Sergipe, 3 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 13:42

Decisão >> Outras Decisões

03/02/2022, 07:24

Conclusão

10/01/2022, 12:13

Juntada >> Petição

13/12/2021, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2021, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2021, 10:42

Todas as movimentações(125)

Arquivamento >> Provisório

26/01/2026, 09:33

Desarquivamento

26/01/2026, 09:33

Juntada >> Petição

29/11/2022, 08:01

Arquivamento >> Provisório

09/09/2022, 09:53

Ato Ordinatório

09/09/2022, 09:53

Documentos

Decisão

•03/02/2022, 07:24

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2022, 09:52

Expedição de Documento >> Informações

05/08/2022, 02:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/02/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O pedido realizado às fls. 300/306 já fora indeferido às fls. 261. Mantenha-se o feito suspenso/arquivado. Itabaiana, Sergipe, 3 de fevereiro de 2022.

07/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 13:42

Decisão >> Outras Decisões

03/02/2022, 07:24

Conclusão

10/01/2022, 12:13

Juntada >> Petição

13/12/2021, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2021, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2021, 10:42

Decisão >> Outras Decisões

29/11/2021, 06:15

Conclusão

13/09/2021, 12:10

Juntada >> Petição

09/09/2021, 14:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/09/2021, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2021, 08:37

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

24/08/2021, 08:16

Conclusão

19/08/2021, 08:33

Juntada >> Petição

18/08/2021, 23:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/08/2021, 01:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2021, 08:57

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

06/08/2021, 08:36

Conclusão

03/08/2021, 05:39

Juntada >> Petição

31/07/2021, 00:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2021, 01:42

Juntada >> Documento

19/07/2021, 09:42

Juntada >> Petição

19/07/2021, 07:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2021, 11:38

Decisão >> Outras Decisões

14/07/2021, 07:52

Conclusão

12/07/2021, 09:50

Juntada >> Petição

09/07/2021, 18:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/06/2021, 02:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/05/2021, 08:07

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

20/05/2021, 07:27

Conclusão

03/05/2021, 08:23

Juntada >> Documento

03/05/2021, 08:22

Juntada >> Petição

30/04/2021, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2021, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/04/2021, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2021, 19:09

Conclusão

07/04/2021, 07:04

Juntada >> Documento

25/03/2021, 12:37

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

25/03/2021, 10:58

Conclusão

18/03/2021, 11:51

Juntada >> Petição

18/03/2021, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2021, 01:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/02/2021, 09:44

Ato Ordinatório

11/02/2021, 09:43

Leilão ou Praça

11/02/2021, 09:24

Juntada >> Petição

10/02/2021, 10:41

Juntada >> Documento

04/02/2021, 09:20

Juntada >> Petição

04/02/2021, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2021, 01:22

Juntada >> Documento

26/01/2021, 16:20

Leilão ou Praça

26/01/2021, 16:18

Juntada >> Petição

25/01/2021, 13:26

Juntada >> Documento

18/12/2020, 10:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2020, 15:18

Decisão >> Outras Decisões

16/12/2020, 14:37

Conclusão

14/12/2020, 21:02

Juntada >> Documento

14/12/2020, 21:01

Juntada >> Petição

14/12/2020, 18:33

Juntada >> Documento

11/12/2020, 08:59

Expedição de documento

04/12/2020, 13:52

Expedição de documento

04/12/2020, 13:52

Juntada >> Petição

25/11/2020, 07:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/11/2020, 01:35

Juntada >> Documento

12/11/2020, 21:02

Expedição de documento

12/11/2020, 13:16

Juntada >> Documento

12/11/2020, 13:16

Juntada >> Documento

11/11/2020, 10:18

Juntada >> Documento

11/11/2020, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2020, 09:42

Ato Ordinatório

11/11/2020, 09:41

Leilão ou Praça

11/11/2020, 09:36

Decisão >> Designação >> Hasta Pública/Leilão

11/11/2020, 08:40

Conclusão

06/11/2020, 08:01

Juntada >> Petição

06/11/2020, 08:00

Juntada >> Petição

27/10/2020, 07:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2020, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/10/2020, 11:50

Decisão >> Designação >> Hasta Pública/Leilão

15/10/2020, 11:51

Conclusão

29/09/2020, 11:12

Juntada >> Petição

25/09/2020, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2020, 01:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2020, 13:11

Ato Ordinatório

31/08/2020, 13:09

Juntada >> Petição

27/08/2020, 19:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/08/2020, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2020, 09:06

Reativação

30/07/2020, 15:35

Despacho >> Mero Expediente

30/07/2020, 15:35

Expedição de Documento >> Informações

30/07/2020, 15:35

Conclusão

02/06/2020, 10:47

Juntada >> Petição

01/06/2020, 15:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/05/2020, 10:55

Ato Ordinatório

01/05/2020, 10:54

Outras Informações

21/03/2017, 04:00

Intimação Eletrônica

09/03/2017, 13:27

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/02/2017, 10:24

Conclusão

27/01/2017, 10:38

Certidão

27/01/2017, 10:38

Juntada >> Petição

27/01/2017, 10:06

Juntada >> Petição

27/01/2017, 09:57

Certidão

12/12/2016, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

07/12/2016, 10:26

Conclusão

28/11/2016, 13:28

Juntada >> Petição

28/11/2016, 12:11

Juntada >> Petição

18/11/2016, 09:48

Outras Informações

10/11/2016, 02:50

Expedição de documento

28/10/2016, 09:34

Certidão

27/10/2016, 09:25

Intimação Eletrônica

27/10/2016, 09:21

Ato Ordinatório

27/10/2016, 09:21

Juntada >> Petição

03/10/2016, 18:14

Expedição de documento

09/09/2016, 13:33

Certidão

09/09/2016, 11:48

Despacho >> Mero Expediente

07/09/2016, 08:11

Conclusão

02/09/2016, 11:55

Distribuição

02/09/2016, 08:39

Outros documentos

•29/11/2021, 06:15

Decisão

•29/11/2021, 06:15

Decisão ou Despacho

•29/11/2021, 00:00

Outros documentos

•24/08/2021, 08:17

Decisão

•24/08/2021, 08:16

Decisão ou Despacho

•24/08/2021, 00:00

Decisão

•06/08/2021, 08:36

Decisão ou Despacho

•06/08/2021, 00:00

Decisão

•14/07/2021, 07:52

Decisão ou Despacho

•14/07/2021, 00:00

Outros documentos

•20/05/2021, 07:27

Decisão

•20/05/2021, 07:27

Decisão ou Despacho

•20/05/2021, 00:00

Todos os documentos(31)

Decisão

•03/02/2022, 07:24

Decisão ou Despacho

•03/02/2022, 00:00

Outros documentos

•29/11/2021, 06:15

Decisão

•29/11/2021, 06:15

Decisão ou Despacho

•29/11/2021, 00:00

Outros documentos

•24/08/2021, 08:17

Decisão

•24/08/2021, 08:16

Decisão ou Despacho

•24/08/2021, 00:00

Decisão

•06/08/2021, 08:36

Decisão ou Despacho

•06/08/2021, 00:00

Decisão

•14/07/2021, 07:52

Decisão ou Despacho

•14/07/2021, 00:00

Outros documentos

•20/05/2021, 07:27

Decisão

•20/05/2021, 07:27

Decisão ou Despacho

•20/05/2021, 00:00

Outros documentos

•07/04/2021, 19:09

Despacho

•07/04/2021, 19:09

Decisão ou Despacho

•07/04/2021, 00:00

Decisão

•25/03/2021, 10:58

Decisão ou Despacho

•25/03/2021, 00:00

Decisão

•16/12/2020, 14:37

Decisão ou Despacho

•16/12/2020, 00:00

Decisão

•11/11/2020, 08:40

Decisão ou Despacho

•11/11/2020, 00:00

Decisão

•15/10/2020, 11:51

Decisão ou Despacho

•15/10/2020, 00:00

Despacho

•30/07/2020, 15:35

Decisão ou Despacho

•30/07/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/12/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/09/2016, 00:00