Agravo em Recurso Especial 0002049-41.2020.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

JOSE TEOFILO DE SANTANA NETO

CPF

Reu

ALESSANDRO MAGNO DO NASCIMENTO MELO

CPF

Reu

VALMIR DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

TEO SANTANA EMPREENDIMENTOS, PROPOGANDA E EVENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

JOSE TEOFILO DE SANTANA NETO

CPF

Reu

ALESSANDRO MAGNO DO NASCIMENTO MELO

CPF

Reu

VALMIR DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

TEO SANTANA EMPREENDIMENTOS, PROPOGANDA E EVENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

TEO SANTANA EMPREENDIMENTOS, PROPAGANDA E EVENTOS LTDA-ME

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/09/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547849/2024

27/06/2024, 19:11

Protocolizada Petição 547849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546661/2024

27/06/2024, 17:41

Protocolizada Petição 546661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

25/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024, 13:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/05/2024, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 16:10