Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/11/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0590251 - AgInt no REsp 1868178 - Publicação prevista para 27/11/2020
25/11/2020, 20:30
Conhecido o recurso de JORGE LUIS CABRAL MIGUEL e LUCINIO FRANCA OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 590251/2020 - AgInt no REsp 1868178
23/11/2020, 23:59
Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020
10/11/2020, 17:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020
29/10/2020, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/10/2020, 19:01
Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 590251/2020 - AgInt no REsp 1868178/SE
28/10/2020, 17:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
17/09/2020, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676279/2020
16/09/2020, 12:21
Protocolizada Petição 676279/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020
16/09/2020, 12:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 590251/2020 -
27/08/2020, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2020, 18:51
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/11/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•25/11/2020, 20:30
25/11/2020, 20:30
Conhecido o recurso de JORGE LUIS CABRAL MIGUEL e LUCINIO FRANCA OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 590251/2020 - AgInt no REsp 1868178
23/11/2020, 23:59
Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020
10/11/2020, 17:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020
29/10/2020, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/10/2020, 19:01
Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 590251/2020 - AgInt no REsp 1868178/SE
28/10/2020, 17:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator
17/09/2020, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676279/2020
16/09/2020, 12:21
Protocolizada Petição 676279/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2020
16/09/2020, 12:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2020 Petição Nº 590251/2020 -
27/08/2020, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/08/2020, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 590251/2020. Publicação prevista para 27/08/2020)
25/08/2020, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 590251/2020
25/08/2020, 18:51
Protocolizada Petição 590251/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2020
25/08/2020, 18:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
05/08/2020, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2020, 20:06
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido
03/08/2020, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
03/08/2020, 18:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
18/03/2020, 08:47
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1564416)
18/03/2020, 08:45
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
17/03/2020, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2020
17/03/2020, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/03/2020, 19:53
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
16/03/2020, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2020
16/03/2020, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
24/09/2019, 09:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
24/09/2019, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/09/2019, 12:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/09/2019, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/08/2019, 13:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/08/2019, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE