Recurso Especial 0003761-47.2015.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-11

Partes do Processo

EMERSON LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE MARCOS SOUSA VILA FLOR

CPF

Autor

HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026047/2025

23/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1026047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE MARCOS SOUSA VILA FLOR e EMERSON LIMA DE SOUZA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:27

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 241672/2024

03/04/2024, 16:51

Protocolizada Petição 241672/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/10/2023, 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2343664)

17/10/2023, 13:06

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

17/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026047/2025

23/10/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1026047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 17:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2023, 14:20

23/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 11:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE MARCOS SOUSA VILA FLOR e EMERSON LIMA DE SOUZA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:27

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 241672/2024

03/04/2024, 16:51

Protocolizada Petição 241672/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2024

03/04/2024, 16:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/10/2023, 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2343664)

17/10/2023, 13:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2023, 20:55

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação às decisões de fls.1695/1696 e 1697/1698

16/10/2023, 20:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951675/2023

21/09/2023, 18:51

Protocolizada Petição 951675/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 651949/2023 - AgInt nos EDcl no

21/09/2023, 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 651304/2023 - AgInt

21/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651949 - AgInt nos EDcl no AREsp 2343664 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 14:20

Conheço do agravo de JOSE MARCOS SOUSA VILA FLOR para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/00651949 - AgInt nos EDcl AREsp 2343664

20/09/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651304 - AgInt no AREsp 2343664 - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023, 14:20

Conheço do agravo de EMERSON LIMA DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/00651304 - AgInt no AREsp 2343664

20/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/09/2023, 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 942614/2023

19/09/2023, 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2023, 19:02

Protocolizada Petição 942614/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023

25/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023, 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/08/2023, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA apresentar resposta à petição n. 651949/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1653.

23/08/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA apresentar resposta à petição n. 651304/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1642.

23/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 730657/2023

01/08/2023, 16:16

Protocolizada Petição 730657/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

01/08/2023, 16:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 651949/2023 -

05/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023, 18:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/07/2023 Petição Nº 651304/2023 -

04/07/2023, 05:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651949/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

03/07/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/07/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651304/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651949/2023

30/06/2023, 20:06

Protocolizada Petição 651949/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

30/06/2023, 20:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 651304/2023

30/06/2023, 18:56

Protocolizada Petição 651304/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

30/06/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 551737/2023 - EDcl

27/06/2023, 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 550639/2023 - EDcl

27/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551737 - EDcl no AREsp 2343664 - Publicação prevista para 27/06/2023

23/06/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0550639 - EDcl no AREsp 2343664 - Publicação prevista para 27/06/2023

23/06/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte JOSÉ MARCOS para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, parágrafo 1º, do CPC (Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a intimação da parte, EMERSON para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC (Publicação prevista para 27/06/2023)

23/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616323/2023

23/06/2023, 12:31

Protocolizada Petição 616323/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

23/06/2023, 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA apresentar resposta à petição n. 550639/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1598.

20/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA apresentar resposta à petição n. 551737/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1602.

20/06/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 550639/2023 -

12/06/2023, 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 551737/2023 -

12/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 550639/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

09/06/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 551737/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

08/06/2023, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551737/2023

07/06/2023, 20:11

Protocolizada Petição 551737/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

07/06/2023, 20:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 550639/2023

07/06/2023, 18:01

Protocolizada Petição 550639/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

07/06/2023, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 11:00

Não conhecido o recurso de JOSE MARCOS SOUSA VILA FLOR

30/05/2023, 11:00

Não conhecido o recurso de EMERSON LIMA DE SOUZA

30/05/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2023, 15:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/05/2023, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023, 16:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/04/2023, 08:51

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2023, 14:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/08/2023, 10:51

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 11:00