Execução Fiscal 0072030-96.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0072030-96.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/03/2023, 12:01

Juntada >> Documento

08/03/2023, 11:58

Trânsito em julgado

02/12/2022, 09:20

Juntada >> Documento

25/10/2022, 09:09

Juntada >> Petição

15/09/2022, 23:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2022, 09:58

Expedição de documento

20/07/2022, 09:41

Juntada >> Documento

20/07/2022, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/07/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal na qual o exequente peticiona requerendo a extinção do presente feito, haja vista que fora adimplido o débito exequendo. Desse modo, em face do cumprimento da obrigação e com espeque no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução. Levante-se o arresto ou penhora, acaso existente, bem como eventual cadastro de indisponibilidade de bens do executado junto ao CNIB - Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens -, devendo, para tanto, a secretaria certificar e juntar o respectivo espelho. Custas pelo executado. Todavia, caso não seja localizado no endereço constante nos autos, expeça-se edital de intimação, a fim de que a parte executada seja cientificado acerca das custas finais e, assim, promova o seu efetivo recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, certifique-se e adotem-se as providências necessárias com vistas à cobrança das custas processuais devidas pela parte executada, a ser feita através do Setor de Arrecadação e Gestão fiscal do Tribunal de Justiça, nos moldes estabelecidos do art. 13 da Instrução Normativa nº 10/2016 do TJSE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

24/06/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2022, 18:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/06/2022, 18:02

Conclusão

21/06/2022, 12:14

Juntada >> Petição

11/05/2022, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/04/2022, 01:47

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 18:02

Sentença

•22/06/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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