Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000275-70.2020.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSEFA ECIONE DOS SANTOS

CPF

Autor

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Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/06/2024, 10:07

Juntada >> Petição

04/06/2024, 11:29

Expedição de documento

15/05/2024, 08:42

Juntada >> Documento

14/05/2024, 15:10

Juntada >> Documento

14/05/2024, 15:08

Juntada >> Documento

22/02/2024, 14:25

Trânsito em julgado

22/02/2024, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/12/2023, 01:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/11/2023, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/11/2023, 12:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 11:56

Conclusão

09/10/2023, 08:27

Juntada >> Petição

04/09/2023, 11:16

Juntada >> Documento

18/08/2023, 11:52

Juntada >> Documento

28/07/2023, 09:09

Todas as movimentações(62)

Arquivamento >> Definitivo

10/06/2024, 10:07

Juntada >> Petição

04/06/2024, 11:29

Expedição de documento

15/05/2024, 08:42

Juntada >> Documento

14/05/2024, 15:10

Juntada >> Documento

14/05/2024, 15:08

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 11:56

Sentença

•20/11/2023, 00:00

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Juntada >> Documento

22/02/2024, 14:25

Trânsito em julgado

22/02/2024, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/12/2023, 01:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/11/2023, 12:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/11/2023, 12:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/11/2023, 11:56

Conclusão

09/10/2023, 08:27

Juntada >> Petição

04/09/2023, 11:16

Juntada >> Documento

18/08/2023, 11:52

Juntada >> Documento

28/07/2023, 09:09

Juntada >> Documento

05/05/2023, 11:12

Despacho >> Mero Expediente

01/03/2023, 12:52

Conclusão

12/01/2023, 09:26

Juntada >> Documento

18/12/2022, 12:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2022, 02:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/10/2022, 08:25

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2022, 14:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 02:34

Conclusão

08/09/2022, 11:53

Juntada >> Petição

06/09/2022, 17:03

Ato Ordinatório

06/09/2022, 04:34

Juntada >> Petição

06/09/2022, 04:32

Juntada >> Petição

02/09/2022, 12:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2022, 13:54

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2022, 14:52

Conclusão

22/08/2022, 12:51

Juntada >> Petição

05/08/2022, 20:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2022, 02:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/06/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da devolução dos autos da 7º Vara Federal, a qual declarou-se incompetente para julgar o presente feito. Posto isto, dando prosseguimento ao presente feito, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535 do CPC. Outrossim, caso haja impugnação, certifique-se a tempestividade e volvam os autos conclusos. Intime-se o executado para informar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o exequente, sob pena de perda do direito de abatimento, conforme previsto no art. 100, §§ 9° e 10 da Constituição Federal. Decorrido in albis e não havendo impugnação, intime-se o executado para realizar a implantação do benefício pensão por morte, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) limitada ao montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais), nos termos do art. 537 do Novo Código de Processo Civil, sem prejuízo de ser imposta medida mais severa em caso de descumprimento.

24/06/2022, 00:00

Decisão >> Reforma de decisão anterior

22/06/2022, 23:59

Conclusão

18/05/2022, 22:32

Juntada >> Documento

26/04/2022, 14:56

Recebimento

26/04/2022, 14:53

Remessa

07/05/2021, 13:36

Juntada >> Documento

08/02/2021, 15:52

Juntada >> Documento

08/02/2021, 13:40

Juntada >> Petição

04/02/2021, 21:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2020, 01:52

Trânsito em julgado

02/12/2020, 11:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2020, 10:42

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2020, 12:46

Conclusão

28/08/2020, 11:10

Decurso de Prazo

13/08/2020, 18:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/07/2020, 01:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2020, 19:09

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2020, 16:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 02:03

Conclusão

23/04/2020, 12:01

Juntada >> Documento

23/04/2020, 12:00

Recebimento

23/04/2020, 11:59

Juntada >> Petição

22/04/2020, 13:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/04/2020, 10:53

Juntada >> Documento

07/04/2020, 10:52

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Incompetência em razão da pessoa

03/04/2020, 15:38

Conclusão

18/02/2020, 13:27

Distribuição

18/02/2020, 13:17

Despacho

•01/03/2023, 12:52

Decisão ou Despacho

•01/03/2023, 00:00

Despacho

•16/09/2022, 14:05

Decisão ou Despacho

•16/09/2022, 00:00

Petição

•06/09/2022, 17:03

Despacho

•30/08/2022, 14:52

Decisão ou Despacho

•30/08/2022, 00:00

Despacho

•22/06/2022, 23:59

Sentença

•22/06/2022, 00:00

Outros documentos

•26/04/2022, 14:56

Sentença

•25/11/2020, 12:46

Sentença

•25/11/2020, 00:00

Despacho

•10/07/2020, 16:39

Todos os documentos(20)

Sentença

•20/11/2023, 11:56

Sentença

•20/11/2023, 00:00

Despacho

•01/03/2023, 12:52

Decisão ou Despacho

•01/03/2023, 00:00

Despacho

•16/09/2022, 14:05

Decisão ou Despacho

•16/09/2022, 00:00

Petição

•06/09/2022, 17:03

Despacho

•30/08/2022, 14:52

Decisão ou Despacho

•30/08/2022, 00:00

Despacho

•22/06/2022, 23:59

Sentença

•22/06/2022, 00:00

Outros documentos

•26/04/2022, 14:56

Sentença

•25/11/2020, 12:46

Sentença

•25/11/2020, 00:00

Despacho

•10/07/2020, 16:39

Decisão ou Despacho

•10/07/2020, 00:00

Sentença

•03/04/2020, 15:38

Sentença

•03/04/2020, 00:00

Outros documentos

•18/02/2020, 13:17

Outros documentos

•18/02/2020, 13:17