Execução Fiscal 0025708-47.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/02/2025, 12:20

Arquivamento >> Provisório

12/02/2025, 12:20

Conclusão

12/02/2025, 08:12

Juntada >> Documento

09/12/2024, 12:34

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2024, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2024, 00:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/11/2024, 07:23

Decurso de Prazo

19/11/2024, 07:22

Juntada >> Documento

19/11/2024, 07:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2024, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2024, 10:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: FERNANDO LUIS MEDEIROS ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE EXECUTADO: ROSANA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES EXECUTADO: ESPACO CORPO STUDIO PILATES LTDA-ME DECISÃO....: POSTO ISSO, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO SENTIDO DE RECONHECER A ILEGITIMIDADE DO EXCIPIENTE FERNANDO LUÍS MEDEIROS PARA FIGURAR NO FEITO, DEVENDO, PORTANTO, SER EXCLUÍDO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. CONDENO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 85, §3º, I, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004637 NÚMERO ÚNICO: 0025708-47.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERER A MEDIDA QUE ENTENDER PERTINENTE AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

16/09/2024, 00:00

Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade

12/09/2024, 12:47

Conclusão

22/07/2024, 09:43

Todas as movimentações(80)

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/02/2025, 12:20

Arquivamento >> Provisório

12/02/2025, 12:20

Conclusão

12/02/2025, 08:12

Juntada >> Documento

09/12/2024, 12:34

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2024, 10:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/11/2024, 00:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/11/2024, 07:23

Decurso de Prazo

19/11/2024, 07:22

Juntada >> Documento

19/11/2024, 07:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2024, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2024, 10:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL EXECUTADO: FERNANDO LUIS MEDEIROS ADV.: RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO - OAB: 9054-SE EXECUTADO: ROSANA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES EXECUTADO: ESPACO CORPO STUDIO PILATES LTDA-ME DECISÃO....: POSTO ISSO, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO SENTIDO DE RECONHECER A ILEGITIMIDADE DO EXCIPIENTE FERNANDO LUÍS MEDEIROS PARA FIGURAR NO FEITO, DEVENDO, PORTANTO, SER EXCLUÍDO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. CONDENO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 85, §3º, I, DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004637 NÚMERO ÚNICO: 0025708-47.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERER A MEDIDA QUE ENTENDER PERTINENTE AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

16/09/2024, 00:00

Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade

12/09/2024, 12:47

Conclusão

22/07/2024, 09:43

Juntada >> Documento

18/07/2024, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/06/2024, 01:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2024, 10:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/04/2024, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2024, 16:30

Conclusão

11/04/2024, 09:00

Juntada >> Documento

21/02/2024, 18:07

Juntada >> Documento

05/02/2024, 23:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2024, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2024, 09:23

Juntada >> Petição

31/01/2024, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2024, 07:53

Ato Ordinatório

23/01/2024, 07:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2024, 19:17

Juntada >> Documento

22/01/2024, 15:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/01/2024, 09:06

Juntada >> Documento

19/01/2024, 13:23

Expedição de documento

15/01/2024, 07:24

Expedição de documento

15/01/2024, 07:24

Juntada >> Documento

12/01/2024, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/01/2024, 09:48

Decisão >> Outras Decisões

13/12/2023, 13:27

Desarquivamento

11/12/2023, 18:37

Conclusão

11/12/2023, 09:13

Juntada >> Documento

08/12/2023, 16:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/11/2023, 08:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2023, 07:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 10:56

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

19/10/2023, 10:56

Conclusão

03/10/2023, 08:25

Juntada >> Documento

02/10/2023, 22:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/08/2023, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2023, 10:38

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2023, 07:23

Conclusão

05/07/2023, 09:41

Juntada >> Documento

05/07/2023, 09:39

Juntada >> Documento

16/05/2023, 11:54

Ato Ordinatório

16/03/2023, 08:30

Arquivamento >> Provisório

14/02/2023, 07:30

Ato Ordinatório

09/02/2023, 11:59

Ato Ordinatório

22/11/2022, 11:14

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 16:20

Expedição de Documento >> Informações

08/09/2022, 15:30

Conclusão

08/09/2022, 10:20

Decurso de Prazo

08/09/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação Execução Fiscal - Citação Pessoa Jurídica - CDA: 383060/ 2021 Valor da Dívida: 3.361,03 ( Três mil trezentos e sessenta e um reais e três centavos ). Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. Citando(a): ESPACO CORPO STUDIO PILATES LTDA-ME, CNPJ nº 12.126.921/0001-84, localizada em local incerto e não sabido. Co-Responsável(eis): FERNANDO LUIS MEDEIROS C.P.F.: 265.811.808-23 ROSANA MARIA DE ALMEIDA GONCALVES C.P.F.: 222.773.248-25 Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem para a satisfação da execução.

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento

23/06/2022, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/04/2022, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2022, 11:29

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

29/03/2022, 07:41

Conclusão

25/03/2022, 07:08

Ato Ordinatório

08/03/2022, 08:09

Juntada >> Petição

17/02/2022, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2022, 02:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2022, 08:28

Juntada >> Documento

01/11/2021, 11:11

Juntada >> Documento

24/09/2021, 11:13

Expedição de documento

20/09/2021, 12:07

Ato Ordinatório

17/09/2021, 08:51

Juntada >> Documento

30/06/2021, 12:21

Juntada >> Documento

13/05/2021, 07:42

Juntada >> Documento

10/05/2021, 12:58

Despacho >> Mero Expediente

04/05/2021, 13:12

Conclusão

03/05/2021, 19:17

Distribuição

30/04/2021, 10:06

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 12:20

Sentença

•12/02/2025, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 12:47

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•29/04/2024, 16:30

Decisão ou Despacho

•29/04/2024, 00:00

Despacho

•13/12/2023, 13:27

Sentença

•13/12/2023, 00:00

Despacho

•19/10/2023, 10:56

Sentença

•19/10/2023, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 07:23

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 16:20

Sentença

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•29/03/2022, 07:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/02/2025, 12:20

Sentença

•12/02/2025, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 12:47

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•29/04/2024, 16:30

Decisão ou Despacho

•29/04/2024, 00:00

Despacho

•13/12/2023, 13:27

Sentença

•13/12/2023, 00:00

Despacho

•19/10/2023, 10:56

Sentença

•19/10/2023, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 07:23

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•08/09/2022, 16:20

Sentença

•08/09/2022, 00:00

Despacho

•29/03/2022, 07:41

Sentença

•29/03/2022, 00:00

Despacho

•04/05/2021, 13:12

Decisão ou Despacho

•04/05/2021, 00:00