Procedimento Comum Cível 0027484-48.2022.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0027484-48.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/08/2022, 11:32

Trânsito em julgado

05/08/2022, 11:31

Juntada >> Documento

07/07/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Falecendo a este juízo competência para processar o feito e sendo ela um pressuposto processual, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, determinando o cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos. Sem custas (art.290 do CPC).

07/07/2022, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

05/07/2022, 14:10

Conclusão

30/06/2022, 08:22

Juntada >> Documento

30/06/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dispõe a Lei Complementar nº 88/2003 de 30 de outubro de 2003: 3) compete às Varas Privativas da Fazenda Pública da Comarca de Aracaju (3ª, 12ª e 18ª Varas Cíveis) processar e julgar, por distribuição, os mandados de segurança, respeitada a competência originária do Tribunal de Justiça, bem como todas as causas em que o Estado de Sergipe, o Município de Aracaju, suas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações forem autores, réus ou intervenientes, excetuada a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública e das Varas de Execuções Fiscais e Ações Conexas. Diante do exposto, fale o impetrante sobre a questão da competência, esclarecendo, ainda, ao Juízo qual a autoridade que aponta como coatora, uma vez que não é possível a este Juízo avaliar quem é o presidente da comissão organizadora do concurso, dada a falta de juntada de documento essencial, qual seja, o edital, para fins de direcionamento de eventual remessa dos autos ao Juízo competente. Intimações necessárias

30/06/2022, 00:00

Juntada >> Petição

29/06/2022, 07:20

Juntada >> Petição

28/06/2022, 15:51

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210100695, referente ao protocolo nº 20220623165303715, do dia 23/06/2022, às 16h53min, denominado Procedimento Comum, de Pedido de Liminar.

27/06/2022, 00:00

Conclusão

25/06/2022, 08:54

Juntada >> Petição

25/06/2022, 07:55

Distribuição

23/06/2022, 16:53

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 14:10

Sentença

•05/07/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Falecendo a este juízo competência para processar o feito e sendo ela um pressuposto processual, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, determinando o cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos. Sem custas (art.290 do CPC).

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

Conclusão

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

Juntada >> Petição

Despacho >> Mero Expediente

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210100695, referente ao protocolo nº 20220623165303715, do dia 23/06/2022, às 16h53min, denominado Procedimento Comum, de Pedido de Liminar.

Conclusão

Juntada >> Petição

Distribuição