Ação Penal - Procedimento Sumário 0001645-95.2022.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

EDILENE SANTANA DOS SANTOS

CPF

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSE DENILSON DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO RICARDO CRUZ FRANCO

OAB/SE 9513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

09/07/2025, 19:11

Juntada >> Documento

11/09/2023, 10:45

Arquivamento >> Definitivo

03/05/2023, 12:04

Trânsito em julgado

03/05/2023, 12:03

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

11/04/2023, 22:22

Expedição de documento

29/03/2023, 13:56

Juntada >> Documento

29/03/2023, 12:10

Juntada >> Petição

15/02/2023, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 03:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 03:13

Todas as movimentações(67)

Expedição de Documento >> Informações

09/07/2025, 19:11

Juntada >> Documento

11/09/2023, 10:45

Arquivamento >> Definitivo

03/05/2023, 12:04

Trânsito em julgado

03/05/2023, 12:03

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 20:54

Sentença

•12/12/2022, 00:00

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

20/04/2023, 13:50

Juntada >> Documento

11/04/2023, 22:22

Expedição de documento

29/03/2023, 13:56

Juntada >> Documento

29/03/2023, 12:10

Juntada >> Petição

15/02/2023, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 03:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 03:13

Juntada >> Petição

23/01/2023, 18:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2023, 07:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2022, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2022, 09:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/12/2022, 09:18

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

12/12/2022, 20:54

Conclusão

10/11/2022, 13:49

Juntada >> Petição

10/11/2022, 13:02

Ato Ordinatório

09/11/2022, 13:54

Juntada >> Petição

08/11/2022, 16:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2022, 07:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/10/2022, 13:03

Audiência

06/10/2022, 13:02

Juntada >> Documento

14/09/2022, 08:36

Juntada >> Documento

14/09/2022, 08:34

Juntada >> Documento

14/09/2022, 08:28

Juntada >> Petição

12/09/2022, 12:14

Juntada >> Documento

12/09/2022, 10:34

Juntada >> Petição

09/09/2022, 21:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/09/2022, 21:06

Juntada >> Documento

09/09/2022, 09:13

Expedição de documento

08/09/2022, 13:32

Expedição de documento

08/09/2022, 13:32

Expedição de documento

08/09/2022, 13:32

Expedição de documento

08/09/2022, 13:32

Expedição de documento

08/09/2022, 13:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2022, 09:26

Juntada >> Documento

08/09/2022, 09:23

Ato Ordinatório

06/09/2022, 12:34

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2022, 14:06

Conclusão

29/08/2022, 13:31

Juntada >> Petição

29/08/2022, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2022, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/08/2022, 11:25

Juntada >> Petição

22/08/2022, 22:37

Juntada >> Documento

10/08/2022, 11:06

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2022, 23:56

Conclusão

08/08/2022, 09:44

Decurso de Prazo

08/08/2022, 09:42

Juntada >> Petição

28/07/2022, 22:12

Juntada >> Documento

07/07/2022, 15:48

Expedição de documento

06/07/2022, 12:09

Juntada >> Documento

06/07/2022, 11:40

Mudança de Classe Processual

06/07/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Considerando-se que os fatos narrados na inicial, em tese, tipificam o delito apontado, recebo a denúncia, deferindo as provas nela requeridas. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa escrita, nos termos do art. 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008, advertindo-o(s) que deverá(ão) constituir advogado, sob pena de lhe(s) ser(em) designado um dativo para promover sua defesa técnica. 3 - Caso o(a)(s) acusado(a)(s) não seja(m) encontrado(a)(s), deve a Secretaria diligenciar junto ao SCP, SIEL, INFOJUD e SAP, acerca do seu atual endereço, cumprindo o acima determinado. 4- Sem êxito, estando (o)(a)(s) acusado (a)(s) em local incerto e não sabido, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito. 5 - Caso não sejam requeridas novas diligências, expeça-se edital de citação com prazo de 15 dias. 6 - Apresentada a defesa, se alegadas preliminares, vista ao MP e, após, conclusos. Caso negativo, conclusos. 7 - Cumpram-se as diligências eventualmente requeridas pelo Parquet, tais como certificar a existência ou não de outros processos criminais envolvendo o réu, em andamento e/ou julgados, nesta e/ou em outras Comarca do Estado. 8 - Notifique-se o Ministério Público.

04/07/2022, 00:00

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

01/07/2022, 12:46

Conclusão

30/06/2022, 10:28

Recebimento

30/06/2022, 10:27

Juntada >> Petição

29/06/2022, 23:43

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Peça Processual sob nº 202273001336, referente ao protocolo nº 20220623103001309, do dia 23/06/2022, às 10h30min, denominado Inquérito Policial, de Ameaça, Simples. Enviado por ()

27/06/2022, 00:00

Remessa

23/06/2022, 12:00

Distribuição

23/06/2022, 12:00

Despacho

•30/08/2022, 14:06

Decisão ou Despacho

•30/08/2022, 00:00

Despacho

•09/08/2022, 23:56

Decisão ou Despacho

•09/08/2022, 00:00

Despacho

•01/07/2022, 12:46

Sentença

•01/07/2022, 00:00