Agravo em Recurso Especial 0027370-12.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta
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Calúnia
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
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Data de Distribuição
27/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-31 Des. Diógenes Barreto
Partes do Processo
ANTONIO JOSE ALMEIDA DE MORAES
CPF
767.***.***-91
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Autor
WELLINGTON FERNANDES RUGGERI
CPF
202.***.***-97
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Reu
Advogados / Representantes
RAPHAEL COSTA MOTA
OAB/SE 4060
·
CPF
946.***.***-15
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·
Representa: Autor
GUILHERME MARTINS MALUF
OAB/SE 5280
·
CPF
813.***.***-68
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·
Representa: Réu
ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA
OAB/SE 10612
·
CPF
058.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Réu
MAICKE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SE 17194
·
CPF
072.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
01/12/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 01/12/2025
01/12/2025, 16:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025
19/11/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025
17/11/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ALMEIDA DE MORAES
17/11/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/10/2025, 09:37
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
13/10/2025, 08:33
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
17/11/2025, 18:50