Agravo em Recurso Especial 0061287-27.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Criminal · g-33 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Criminal · g-33 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Criminal · g-33

Partes do Processo

ELVIO BARRETO DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/08/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627006/2023

26/06/2023, 13:01

Protocolizada Petição 627006/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 551873/2023 - AgRg

26/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551873 - AgRg no AREsp 2327494 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/06/2023, 12:27

Conhecido o recurso de ELVIO BARRETO DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 551873/2023 - AgRg no AREsp 2327494

20/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551873/2023

07/06/2023, 21:11

Protocolizada Petição 551873/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2023

07/06/2023, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530028/2023

02/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 530028/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

02/06/2023, 05:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/08/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627006/2023

26/06/2023, 13:01

Protocolizada Petição 627006/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 551873/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 22:30

26/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551873 - AgRg no AREsp 2327494 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/06/2023, 12:27

Conhecido o recurso de ELVIO BARRETO DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 551873/2023 - AgRg no AREsp 2327494

20/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551873/2023

07/06/2023, 21:11

Protocolizada Petição 551873/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2023

07/06/2023, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530028/2023

02/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 530028/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

02/06/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023, 22:30

Não conhecido o agravo de ELVIO BARRETO DE MELO

31/05/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 511069/2023

29/05/2023, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2023, 18:49

Protocolizada Petição 511069/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2023

29/05/2023, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/05/2023, 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2023, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/05/2023, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023, 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/05/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023, 15:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

21/03/2023, 12:30