Execução Fiscal 0005478-95.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

OLEATOS IND. E COM. DE SANEANTES DE SERGIPE LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2025, 12:44

Trânsito em julgado

22/04/2025, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2025, 13:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2025, 12:24

Conclusão

18/12/2024, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:30

Juntada >> Documento

02/12/2024, 15:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2024, 13:01

Conclusão

11/08/2024, 08:41

Juntada >> Documento

09/08/2024, 13:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(174)

Arquivamento >> Definitivo

22/04/2025, 12:44

Trânsito em julgado

22/04/2025, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 12:24

Sentença

•29/01/2025, 00:00

29/01/2025, 13:27

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2025, 12:24

Conclusão

18/12/2024, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:30

Juntada >> Documento

02/12/2024, 15:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

26/11/2024, 13:01

Conclusão

11/08/2024, 08:41

Juntada >> Documento

09/08/2024, 13:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2024, 23:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/07/2024, 08:49

Ato Ordinatório

09/07/2024, 08:48

Juntada >> Documento

05/07/2024, 09:36

Expedição de documento

20/06/2024, 10:55

Juntada >> Documento

18/06/2024, 13:44

Juntada >> Documento

15/06/2024, 11:00

Expedição de documento

03/06/2024, 13:40

Juntada >> Documento

03/06/2024, 12:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/05/2024, 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2024, 13:14

Despacho >> Mero Expediente

27/05/2024, 13:14

Conclusão

22/02/2024, 22:09

Decurso de Prazo

22/02/2024, 22:09

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

07/02/2024, 14:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/02/2024, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2024, 12:20

Conclusão

26/10/2023, 10:11

Juntada >> Documento

25/10/2023, 21:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2023, 01:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/10/2023, 21:13

Juntada >> Documento

02/10/2023, 10:17

Expedição de documento

21/09/2023, 08:39

Juntada >> Documento

20/09/2023, 09:20

Juntada >> Documento

11/09/2023, 22:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2023, 01:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/08/2023, 12:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2023, 11:58

Ato Ordinatório

07/08/2023, 11:57

Juntada >> Documento

07/08/2023, 11:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2023, 17:49

Despacho >> Determinação de Citação

01/08/2023, 01:38

Juntada >> Documento

20/06/2023, 09:57

Conclusão

26/04/2023, 22:36

Juntada >> Petição

19/04/2023, 09:09

Juntada >> Documento

13/04/2023, 08:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/04/2023, 03:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/03/2023, 17:26

Ato Ordinatório

26/03/2023, 17:24

Juntada >> Documento

23/03/2023, 11:09

Juntada >> Documento

22/03/2023, 11:25

Juntada >> Documento

17/03/2023, 08:38

Juntada >> Documento

16/03/2023, 00:01

Juntada >> Documento

16/03/2023, 00:01

Juntada >> Documento

16/03/2023, 00:01

Juntada >> Documento

16/03/2023, 00:01

Juntada >> Documento

16/03/2023, 00:01

Juntada >> Documento

16/03/2023, 00:01

Juntada >> Documento

16/03/2023, 00:01

Juntada >> Documento

13/03/2023, 10:17

Juntada >> Petição

08/03/2023, 07:30

Expedição de documento

24/02/2023, 10:16

Expedição de documento

24/02/2023, 10:13

Expedição de documento

24/02/2023, 10:13

Expedição de documento

24/02/2023, 10:12

Expedição de documento

24/02/2023, 10:12

Expedição de documento

24/02/2023, 10:12

Expedição de documento

24/02/2023, 10:12

Expedição de documento

24/02/2023, 10:12

Expedição de documento

24/02/2023, 10:12

Juntada >> Documento

24/02/2023, 09:18

Decisão >> Deferimento em Parte

01/12/2022, 00:43

Conclusão

16/08/2022, 16:29

Juntada >> Petição

16/08/2022, 08:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 20/06/2023 ---- A ordem de bloqueio junto ao SISBAJUD restou infrutífera, conforme consulta em anexo. Todas as consultas já foram realizadas, não sendo possível a renovação indefinida de diligências sem qualquer justificativa. Assim, suspendo o feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF, e, em não havendo manifestação do exequente, o processo será arquivado, independentemente de nova intimação. Arquivado o processo, aguarde-se o transcurso do prazo de 05 (cinco) anos, quando então devem vir conclusos. Ressalto que tal providência não acarreta prejuízo ao credor, que em localizando bens do devedor passíveis de constrição, poderá requerer a reativação e o prosseguimento do feito. Intime-se. jo

22/06/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2022, 23:23

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

20/06/2022, 13:13

Conclusão

29/05/2022, 22:11

Juntada >> Documento

29/05/2022, 22:10

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

27/04/2022, 19:02

Conclusão

09/03/2022, 21:30

Juntada >> Documento

09/03/2022, 21:29

Juntada >> Petição

09/03/2022, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2022, 02:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2022, 20:53

Juntada >> Documento

11/02/2022, 12:43

Expedição de documento

05/11/2021, 12:56

Juntada >> Documento

05/11/2021, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2021, 09:27

Conclusão

30/08/2021, 09:58

Juntada >> Petição

09/08/2021, 14:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2021, 02:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2021, 22:05

Despacho >> Mero Expediente

25/07/2021, 15:34

Conclusão

19/03/2021, 09:25

Juntada >> Documento

18/03/2021, 22:43

Juntada >> Petição

10/03/2021, 11:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2021, 02:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2021, 20:17

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2021, 11:31

Conclusão

06/10/2020, 07:38

Juntada >> Petição

29/09/2020, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2020, 02:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/08/2020, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2020, 18:28

Conclusão

25/06/2020, 08:10

Juntada >> Documento

23/06/2020, 17:52

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

26/04/2020, 22:00

Juntada >> Documento

17/01/2020, 10:53

Conclusão

17/01/2020, 10:27

Juntada >> Documento

17/01/2020, 10:27

Juntada >> Documento

08/11/2019, 13:34

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2019, 08:16

Conclusão

04/10/2019, 13:39

Juntada >> Documento

17/09/2019, 09:14

Juntada >> Documento

29/04/2019, 10:55

Juntada >> Petição

29/03/2019, 10:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2019, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2019, 11:12

Ato Ordinatório

25/02/2019, 11:11

Juntada >> Documento

29/01/2019, 09:03

Juntada >> Documento

18/12/2018, 09:35

Juntada >> Documento

17/12/2018, 08:41

Juntada >> Documento

17/12/2018, 08:41

Juntada >> Documento

17/12/2018, 08:38

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2018, 13:30

Conclusão

18/10/2018, 13:25

Juntada >> Documento

18/10/2018, 13:24

Juntada >> Petição

15/10/2018, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2018, 01:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2018, 13:58

Reativação

20/09/2018, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2018, 12:30

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2018, 08:20

Conclusão

20/08/2018, 14:03

Juntada >> Documento

20/08/2018, 14:02

Juntada >> Petição

13/08/2018, 10:11

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

13/11/2017, 19:31

Conclusão

07/11/2017, 09:06

Certidão

07/11/2017, 09:06

Juntada >> Documento

13/08/2017, 21:12

Juntada >> Petição

09/08/2017, 12:02

Juntada >> Petição

19/06/2017, 15:39

Expedição de documento

09/06/2017, 08:21

Expedição de documento

09/06/2017, 08:21

Certidão

08/06/2017, 13:28

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2017, 06:59

Conclusão

28/03/2017, 09:23

Certidão

28/03/2017, 09:22

Juntada >> Petição

23/03/2017, 13:14

Outras Informações

25/02/2017, 09:45

Intimação Eletrônica

14/02/2017, 10:02

Ato Ordinatório

14/02/2017, 10:01

Juntada >> Petição

02/12/2016, 13:27

Expedição de documento

30/11/2016, 10:30

Certidão

30/11/2016, 09:55

Certidão

18/11/2016, 08:21

Juntada >> Petição

17/11/2016, 13:35

Outras Informações

27/10/2016, 10:35

Intimação Eletrônica

14/10/2016, 11:13

Ato Ordinatório

14/10/2016, 11:13

Juntada >> Petição

26/09/2016, 12:54

Expedição de documento

30/08/2016, 13:21

Certidão

30/08/2016, 10:26

Despacho >> Mero Expediente

17/08/2016, 12:39

Conclusão

16/08/2016, 13:14

Distribuição

10/08/2016, 13:07

Despacho

•26/11/2024, 13:01

Decisão ou Despacho

•26/11/2024, 00:00

Outros documentos

•27/05/2024, 13:14

Despacho

•27/05/2024, 13:14

Decisão ou Despacho

•27/05/2024, 00:00

Despacho

•06/02/2024, 12:20

Decisão ou Despacho

•06/02/2024, 00:00

Despacho

•01/08/2023, 01:38

Decisão ou Despacho

•01/08/2023, 00:00

Decisão

•01/12/2022, 00:43

Decisão ou Despacho

•01/12/2022, 00:00

Despacho

•20/06/2022, 13:13

Sentença

•20/06/2022, 00:00

Todos os documentos(43)

Sentença

•29/01/2025, 12:24

Sentença

•29/01/2025, 00:00

Despacho

•26/11/2024, 13:01

Decisão ou Despacho

•26/11/2024, 00:00

Outros documentos

•27/05/2024, 13:14

Despacho

•27/05/2024, 13:14

Decisão ou Despacho

•27/05/2024, 00:00

Despacho

•06/02/2024, 12:20

Decisão ou Despacho

•06/02/2024, 00:00

Despacho

•01/08/2023, 01:38

Decisão ou Despacho

•01/08/2023, 00:00

Decisão

•01/12/2022, 00:43

Decisão ou Despacho

•01/12/2022, 00:00

Despacho

•20/06/2022, 13:13

Sentença

•20/06/2022, 00:00

Despacho

•27/04/2022, 19:02

Sentença

•27/04/2022, 00:00

Despacho

•14/10/2021, 09:27

Decisão ou Despacho

•14/10/2021, 00:00

Documento Sigiloso

•25/07/2021, 15:34

Despacho

•25/07/2021, 15:34

Decisão ou Despacho

•25/07/2021, 00:00

Documento Sigiloso

•26/01/2021, 11:31

Despacho

•26/01/2021, 11:31

Decisão ou Despacho

•26/01/2021, 00:00

Despacho

•26/08/2020, 18:28

Decisão ou Despacho

•26/08/2020, 00:00

Outros documentos

•26/04/2020, 22:00

Despacho

•26/04/2020, 22:00

Sentença

•26/04/2020, 00:00

Outros documentos

•24/10/2019, 08:16

Despacho

•24/10/2019, 08:16

Decisão ou Despacho

•24/10/2019, 00:00

Despacho

•13/11/2018, 13:30

Decisão ou Despacho

•13/11/2018, 00:00

Outros documentos

•20/09/2018, 12:30

Despacho

•20/09/2018, 12:30

Decisão ou Despacho

•20/09/2018, 00:00

Despacho

•13/11/2017, 19:31

Sentença

•13/11/2017, 00:00

Outros documentos

•15/05/2017, 06:59

Decisão ou Despacho

•15/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/08/2016, 00:00