Agravo em Recurso Especial 0009739-89.2021.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0009739-89.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/04/2024, 07:05

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 07:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202070/2024

15/03/2024, 17:21

Protocolizada Petição 202070/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:54

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/02/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 115302/2024

21/02/2024, 17:16

Protocolizada Petição 115302/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/02/2024, 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL