Recurso em Sentido Estrito 0004865-64.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-31

Processos relacionados

3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 10:42

Trânsito em julgado

22/04/2025, 10:40

Juntada >> Documento

22/04/2025, 10:33

Remessa

22/04/2025, 10:33

Recebimento

22/04/2025, 10:33

Recebimento

22/04/2025, 10:32

Remessa

03/04/2023, 15:55

Ato Ordinatório

03/04/2023, 15:55

Conclusão

04/08/2022, 09:40

Recebimento

04/08/2022, 09:40

Juntada >> Documento

04/08/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A Escrivã do Cartório da Câmara Criminal e do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que foi impetrado pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Agravo à Superior Instância (STJ/STF), estando os autos à disposição dos interessados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo de lei.

18/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/07/2022, 07:32

Manifestação do MP

14/07/2022, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 10:42

Trânsito em julgado

22/04/2025, 10:40

Juntada >> Documento

22/04/2025, 10:33

Remessa

22/04/2025, 10:33

Recebimento

22/04/2025, 10:33

Documentos

Decisão ou Despacho

•23/06/2022, 00:00

Acórdão

•17/08/2021, 00:00

Recebimento

22/04/2025, 10:32

Remessa

03/04/2023, 15:55

Ato Ordinatório

03/04/2023, 15:55

Conclusão

04/08/2022, 09:40

Recebimento

04/08/2022, 09:40

Juntada >> Documento

04/08/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A Escrivã do Cartório da Câmara Criminal e do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que foi impetrado pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Agravo à Superior Instância (STJ/STF), estando os autos à disposição dos interessados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo de lei.

18/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/07/2022, 07:32

Manifestação do MP

14/07/2022, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/07/2022, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/06/2022, 14:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Mediante o exposto, INADMITO o RECURSO ESPECIAL NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

27/06/2022, 00:00

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

23/06/2022, 12:12

Remessa

23/06/2022, 12:12

Recebimento

23/06/2022, 12:12

Conclusão

16/09/2021, 12:10

Recebimento

16/09/2021, 12:10

Juntada >> Petição

15/09/2021, 19:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/09/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/09/2021, 16:35

Juntada >> Petição

03/09/2021, 10:59

Ato Ordinatório

02/09/2021, 13:07

Manifestação do MP

02/09/2021, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2021, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/08/2021, 16:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2021, 08:36

Ato Ordinatório

16/08/2021, 08:36

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2021, 08:20

Remessa

16/08/2021, 08:20

Recebimento

16/08/2021, 08:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

13/08/2021, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/07/2021, 13:14

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

22/07/2021, 17:00

Remessa

22/07/2021, 17:00

Recebimento

22/07/2021, 17:00

Conclusão

21/06/2021, 16:54

Recebimento

21/06/2021, 16:54

Manifestação do MP

21/06/2021, 12:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/06/2021, 02:00

Ato Ordinatório

02/06/2021, 12:02

Remessa

02/06/2021, 09:45

Recebimento

02/06/2021, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2021, 09:45

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2021, 09:55

Distribuição

05/05/2021, 09:42

Conclusão

05/05/2021, 09:42

Recebimento

05/05/2021, 09:42