Agravo em Recurso Especial 0004865-64.2021.8.25.0000 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0004865-64.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266756/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 02:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:44

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696523/2023

18/07/2023, 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023, 10:00

Protocolizada Petição 696523/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

18/07/2023, 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2023, 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.