Embargos de Declaração Criminal 0004839-66.2018.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Declaração CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete Des. Osório de Araújo Ramos Filho 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/08/2024, 20:09

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2024, 02:01

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2024, 01:32

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2024, 08:08

Juntada >> Documento

06/08/2024, 13:57

Juntada >> Documento

06/08/2024, 09:59

Juntada >> Documento

05/08/2024, 12:40

Expedição de documento

05/08/2024, 11:33

Juntada >> Documento

05/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

27/06/2024, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2024, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2024, 10:12

Trânsito em julgado

16/04/2024, 10:08

Expedição de Documento >> Informações

12/03/2024, 23:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2024, 23:57

Todas as movimentações(175)

Arquivamento >> Definitivo

21/08/2024, 20:09

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2024, 02:01

Expedição de Documento >> Informações

10/08/2024, 01:32

Expedição de Documento >> Informações

09/08/2024, 08:08

Juntada >> Documento

06/08/2024, 13:57

Documentos

Outros documentos

•16/04/2024, 10:12

Despacho

•27/02/2024, 09:46

Juntada >> Documento

06/08/2024, 09:59

Juntada >> Documento

05/08/2024, 12:40

Expedição de documento

05/08/2024, 11:33

Juntada >> Documento

05/08/2024, 11:26

Ato Ordinatório

27/06/2024, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/04/2024, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/04/2024, 10:12

Trânsito em julgado

16/04/2024, 10:08

Expedição de Documento >> Informações

12/03/2024, 23:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/03/2024, 23:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2024, 12:50

Juntada >> Documento

06/03/2024, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2024, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/03/2024, 10:35

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2024, 09:46

Conclusão

26/02/2024, 12:50

Recebimento

26/02/2024, 10:48

Expedição de Documento >> Informações

26/02/2024, 10:45

Juntada >> Documento

09/01/2024, 09:25

Recebimento

09/01/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INFORMAÇÃO Agravo em Recurso Especial. Informo que, nesta data, foram digitalizadas e remetidas ao STJ as peças necessárias ao julgamento do Recurso interposto. Aracaju/SE, 18 de julho de 2022.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, NEGANDO-LHE seguimento. Intimem-se.

27/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

12/02/2021, 08:04

Remessa

12/02/2021, 06:21

Juntada >> Petição

11/02/2021, 22:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2021, 22:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/02/2021, 12:58

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2021, 12:06

Conclusão

09/02/2021, 08:27

Juntada >> Documento

09/02/2021, 08:26

Juntada >> Documento

08/02/2021, 15:04

Juntada >> Petição

08/02/2021, 02:04

Expedição de Documento >> Informações

08/02/2021, 02:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2021, 02:02

Juntada >> Documento

27/01/2021, 12:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2021, 09:31

Juntada >> Petição

27/01/2021, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/01/2021, 09:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2021, 12:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

10/12/2020, 12:29

Conclusão

25/11/2020, 09:59

Juntada >> Documento

25/11/2020, 09:58

Juntada >> Documento

25/11/2020, 09:25

Decisão >> Recebimento >> Aditamento da denúncia

20/11/2020, 11:57

Conclusão

19/11/2020, 10:05

Juntada >> Petição

18/11/2020, 22:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/11/2020, 22:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/11/2020, 09:56

Juntada >> Petição

10/11/2020, 23:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2020, 03:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2020, 08:14

Juntada >> Petição

21/10/2020, 21:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2020, 21:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/10/2020, 09:53

Audiência

14/10/2020, 11:36

Juntada >> Documento

05/10/2020, 10:37

Expedição de Documento >> Informações

08/07/2020, 14:42

Juntada >> Documento

08/07/2020, 14:41

Despacho >> Mero Expediente

08/07/2020, 13:13

Conclusão

08/07/2020, 10:45

Expedição de Documento >> Informações

08/07/2020, 10:43

Expedição de Documento >> Informações

07/05/2020, 19:43

Despacho >> Mero Expediente

07/05/2020, 15:38

Conclusão

07/05/2020, 10:30

Expedição de Documento >> Informações

15/04/2020, 05:28

Juntada >> Documento

10/03/2020, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2020, 12:52

Juntada >> Documento

04/03/2020, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2020, 12:59

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2020, 12:56

Audiência

04/03/2020, 12:55

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2020, 10:33

Audiência

05/02/2020, 09:37

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2020, 09:06

Juntada >> Documento

22/12/2019, 12:43

Juntada >> Documento

10/12/2019, 10:29

Expedição de Documento >> Informações

10/12/2019, 10:21

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2019, 10:10

Conclusão

10/12/2019, 08:31

Juntada >> Petição

09/12/2019, 20:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/12/2019, 20:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/12/2019, 09:50

Juntada >> Petição

28/11/2019, 12:25

Juntada >> Documento

06/11/2019, 13:41

Juntada >> Documento

10/10/2019, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2019, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2019, 11:55

Juntada >> Documento

22/08/2019, 11:53

Juntada >> Documento

22/08/2019, 11:37

Decisão >> Outras Decisões

22/08/2019, 10:54

Conclusão

22/08/2019, 08:28

Juntada >> Documento

21/08/2019, 22:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/08/2019, 22:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2019, 11:12

Audiência

14/08/2019, 09:54

Juntada >> Petição

24/07/2019, 12:36

Juntada >> Documento

20/07/2019, 13:52

Juntada >> Documento

05/07/2019, 09:49

Juntada >> Documento

05/07/2019, 09:03

Juntada >> Documento

05/07/2019, 08:34

Juntada >> Petição

04/07/2019, 10:55

Juntada >> Documento

02/07/2019, 11:58

Juntada >> Documento

02/07/2019, 11:58

Juntada >> Documento

02/07/2019, 11:58

Juntada >> Documento

02/07/2019, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

02/07/2019, 11:25

Audiência

02/07/2019, 11:24

Audiência

27/06/2019, 10:50

Juntada >> Petição

24/06/2019, 21:26

Juntada >> Documento

11/06/2019, 10:31

Juntada >> Documento

23/05/2019, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

23/05/2019, 09:53

Audiência

23/05/2019, 09:51

Audiência

21/05/2019, 10:27

Juntada >> Documento

13/05/2019, 09:32

Juntada >> Documento

12/05/2019, 14:21

Juntada >> Documento

12/05/2019, 14:20

Juntada >> Documento

03/05/2019, 11:34

Juntada >> Documento

26/04/2019, 12:55

Expedição de Documento >> Informações

26/04/2019, 11:54

Expedição de Documento >> Informações

26/04/2019, 11:54

Expedição de Documento >> Informações

25/04/2019, 08:59

Expedição de Documento >> Informações

25/04/2019, 08:59

Juntada >> Documento

24/04/2019, 12:07

Juntada >> Documento

24/04/2019, 12:06

Juntada >> Documento

24/04/2019, 10:11

Juntada >> Documento

24/04/2019, 10:11

Juntada >> Documento

24/04/2019, 10:11

Juntada >> Documento

24/04/2019, 10:11

Expedição de Documento >> Informações

24/04/2019, 08:31

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2019, 10:26

Conclusão

16/04/2019, 08:54

Juntada >> Petição

15/04/2019, 15:51

Expedição de Documento >> Informações

15/04/2019, 15:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/04/2019, 15:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/04/2019, 12:31

Juntada >> Documento

11/04/2019, 12:30

Juntada >> Documento

02/03/2019, 19:04

Juntada >> Documento

26/02/2019, 08:46

Juntada >> Documento

26/02/2019, 08:30

Mudança de Classe Processual

26/02/2019, 08:14

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

20/02/2019, 11:20

Conclusão

20/02/2019, 09:57

Juntada >> Petição

19/02/2019, 15:44

Juntada >> Documento

13/02/2019, 08:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2019, 01:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/01/2019, 12:01

Juntada >> Documento

25/01/2019, 11:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/01/2019, 14:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/01/2019, 11:05

Juntada >> Petição

17/12/2018, 18:45

Juntada >> Documento

13/12/2018, 15:27

Juntada >> Documento

13/12/2018, 15:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/12/2018, 01:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2018, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/11/2018, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/11/2018, 09:28

Juntada >> Petição

06/11/2018, 14:55

Juntada >> Documento

06/11/2018, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2018, 00:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2018, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2018, 05:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2018, 09:03

Juntada >> Documento

06/09/2018, 09:02

Despacho >> Mero Expediente

30/08/2018, 14:33

Conclusão

27/08/2018, 09:42

Recebimento

27/08/2018, 09:41

Juntada >> Petição

24/08/2018, 10:42

Distribuição

31/07/2018, 13:01

Remessa

31/07/2018, 13:01

Decisão ou Despacho

•27/02/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 12:06

Decisão ou Despacho

•09/02/2021, 00:00

Sentença

•10/12/2020, 12:29

Sentença

•10/12/2020, 00:00

Decisão

•20/11/2020, 11:57

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00

Despacho

•08/07/2020, 13:13

Decisão ou Despacho

•08/07/2020, 00:00

Despacho

•07/05/2020, 15:38

Decisão ou Despacho

•07/05/2020, 00:00

Despacho

•10/12/2019, 10:10

Decisão ou Despacho

•10/12/2019, 00:00

Todos os documentos(32)

Outros documentos

•16/04/2024, 10:12

Despacho

•27/02/2024, 09:46

Decisão ou Despacho

•27/02/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2021, 12:06

Decisão ou Despacho

•09/02/2021, 00:00

Sentença

•10/12/2020, 12:29

Sentença

•10/12/2020, 00:00

Decisão

•20/11/2020, 11:57

Decisão ou Despacho

•20/11/2020, 00:00

Despacho

•08/07/2020, 13:13

Decisão ou Despacho

•08/07/2020, 00:00

Despacho

•07/05/2020, 15:38

Decisão ou Despacho

•07/05/2020, 00:00

Despacho

•10/12/2019, 10:10

Decisão ou Despacho

•10/12/2019, 00:00

Despacho

•28/11/2019, 12:25

Despacho

•28/11/2019, 12:25

Despacho

•22/08/2019, 10:54

Sentença

•22/08/2019, 00:00

Despacho

•24/07/2019, 12:36

Despacho

•24/07/2019, 12:36

Despacho

•04/07/2019, 10:55

Despacho

•04/07/2019, 10:55

Despacho

•04/07/2019, 10:55

Decisão

•04/07/2019, 10:55

Despacho

•26/04/2019, 12:55

Despacho

•16/04/2019, 10:26

Decisão ou Despacho

•16/04/2019, 00:00

Decisão

•20/02/2019, 11:20

Decisão ou Despacho

•20/02/2019, 00:00

Despacho

•30/08/2018, 14:33

Decisão ou Despacho

•30/08/2018, 00:00