Procedimento do Juizado Especial Cível 0003601-13.2022.8.25.0053 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial Cível 0003601-13.2022.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/09/2022, 08:30

Juntada >> Petição

24/08/2022, 10:22

Ato Ordinatório

23/08/2022, 09:57

Juntada >> Documento

23/08/2022, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2022, 19:33

Conclusão

22/08/2022, 13:26

Juntada >> Petição

22/08/2022, 11:24

Juntada >> Documento

18/08/2022, 23:28

Expedição de documento

02/08/2022, 13:58

Juntada >> Documento

02/08/2022, 11:55

Ato Ordinatório

21/07/2022, 09:06

Trânsito em julgado

21/07/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Julgamento - Vistos, etc. Fica dispensado na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Intimada a parte autora para audiência de conciliação, a mesma não compareceu, consoante se pode observar a partir do termo referente à audiência realizada. Isto posto, julgo extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95, bem como no inciso X, do artigo 485, do Novo Código de Processo Civil. Custas de lei. Considerando que os atos meramente ordinatórios devem ser realizados, independentemente de despacho(art.203, §4º, do CPC), e que no rito do Juizado o juízo de admissibilidade do Recurso Inominado é da Turma Recursal, a teor do disposto no art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, a secretária deverá cumprir o seguinte: 1- Se for interposto Recurso Inominado, certificar se houve ou não o preenchimento dos pressupostos de tempestividade e preparo; 2-Intimar o(s) Recorrido(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões escritas no prazo legal; 3- Em caso de requerimento de gratuidade judiciária, no recurso, certificar tal requerimento nos autos e intimar o(s) Recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões e falar sobre o requerimento de gratuidade. 4- Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal do Estado de Sergipe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Concedo o prazo legal de 10 dias para o requerido juntar contestação aos autos. Compulsando os autos, observo que o mandado de constatação juntado diz que o autor não reside no endereço ora fornecido na exordial. Remeto os autos à secretaria.

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando o inciso III do artigo 2º, da Portaria nº 57/2021 do TJ/SE que prioriza a realização das audiências na modalidade presencial por videoconferência, informo o ID de reunião: 928 790 5775 e senha de acesso: 668482, ou através do link: https://us02web.zoom.us/j/9287905775?pwd=Zkhjd0syUGtySkJZSE5BanczdGRTQT09 para participação da audiência por videoconferência no dia 28/06/2022, que será realizada por meio do aplicativo ZOOM com imagem e som. Cabe ao interessado proceder o download do citado aplicativo no aparelho eletrônico e providenciar o acesso à internet para participação do ato, devendo estar presente na sala virtual cinco minutos antes do horário designado para identificação e orientações, e estar em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada. Caso não possua condição tecnológica para participar por vídeo conferência, deverá comparecer a sala de Audiência de Conciliação deste 2º Juizado.

29/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•22/08/2022, 19:33

Decisão ou Despacho

•22/08/2022, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Petição

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Concedo o prazo legal de 10 dias para o requerido juntar contestação aos autos. Compulsando os autos, observo que o mandado de constatação juntado diz que o autor não reside no endereço ora fornecido na exordial. Remeto os autos à secretaria.

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