Apelação Criminal 0001187-18.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-33

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

ADRIANO DA SILVA ALVES

CPF

VITIMA

RAQUEL OLIVEIRA DA FONSECA

CPF

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ROBSON

ALCUNHA

Advogados / Representantes

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE

OAB/SE 7761·CPF·Representa: Réu

GEORGE SANTOS PEREIRA

OAB/SE 63588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

ADRIANO DA SILVA ALVES

CPF

VITIMA

RAQUEL OLIVEIRA DA FONSECA

CPF

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ROBSON

ALCUNHA

SAYONARA MIRTHES SANTOS

Reu

ROBSON DE JESUS

CPF

Reu

GILVAN RAMOS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2025, 12:18

Remessa

16/09/2025, 12:04

Juntada >> Petição

16/09/2025, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

02/09/2025, 12:52

Juntada >> Documento

02/09/2025, 11:52

Expedição de Documento >> Informações

01/09/2025, 16:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/08/2025, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/08/2025, 19:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/08/2025, 19:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

19/08/2025, 16:26

Todas as movimentações(167)

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2025, 12:18

Remessa

16/09/2025, 12:04

Juntada >> Petição

16/09/2025, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2025, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:35

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 16:26

Sentença

•19/08/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/09/2025, 12:53

Ato Ordinatório

02/09/2025, 12:52

Juntada >> Documento

02/09/2025, 11:52

Expedição de Documento >> Informações

01/09/2025, 16:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/08/2025, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2025, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/08/2025, 19:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/08/2025, 19:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

19/08/2025, 16:26

Conclusão

12/05/2025, 15:43

Juntada >> Documento

12/05/2025, 15:42

Juntada >> Documento

12/05/2025, 15:40

Juntada >> Documento

09/05/2025, 17:01

Juntada >> Petição

07/05/2025, 19:53

Juntada >> Documento

07/05/2025, 04:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2025, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/04/2025, 12:02

Juntada >> Documento

08/04/2025, 12:01

Juntada >> Petição

08/04/2025, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/03/2025, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2025, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:18

Despacho >> Mero Expediente

28/02/2025, 18:31

Conclusão

03/09/2024, 10:38

Juntada >> Documento

03/09/2024, 10:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/08/2024, 12:38

Ato Ordinatório

21/08/2024, 10:12

Juntada >> Documento

19/08/2024, 13:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/08/2024, 12:58

Juntada >> Petição

14/08/2024, 10:08

Ato Ordinatório

13/08/2024, 09:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2024, 12:45

Ato Ordinatório

01/08/2024, 11:32

Juntada >> Documento

31/07/2024, 19:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/07/2024, 19:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2024, 08:54

Audiência

25/07/2024, 13:18

Juntada >> Documento

15/07/2024, 11:26

Juntada >> Documento

15/07/2024, 11:09

Juntada >> Documento

20/06/2024, 10:21

Juntada >> Documento

19/06/2024, 14:08

Expedição de documento

15/06/2024, 20:05

Expedição de documento

15/06/2024, 20:05

Juntada >> Documento

14/06/2024, 13:44

Expedição de documento

14/06/2024, 13:31

Juntada >> Documento

14/06/2024, 09:47

Audiência

14/06/2024, 08:38

Juntada >> Documento

28/05/2024, 19:26

Expedição de documento

24/05/2024, 12:50

Juntada >> Documento

24/05/2024, 10:09

Juntada >> Documento

24/05/2024, 09:15

Juntada >> Documento

21/05/2024, 20:28

Juntada >> Documento

17/05/2024, 21:35

Juntada >> Documento

13/05/2024, 12:56

Juntada >> Documento

03/05/2024, 08:58

Expedição de documento

29/04/2024, 11:51

Juntada >> Documento

25/04/2024, 17:38

Juntada >> Documento

25/04/2024, 17:11

Juntada >> Documento

25/04/2024, 16:14

Expedição de documento

25/04/2024, 13:45

Expedição de documento

25/04/2024, 13:45

Expedição de documento

25/04/2024, 13:45

Expedição de documento

25/04/2024, 13:45

Expedição de documento

25/04/2024, 13:45

Expedição de documento

25/04/2024, 13:45

Juntada >> Documento

25/04/2024, 12:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/04/2024, 13:00

Decisão >> Outras Decisões

23/04/2024, 21:42

Conclusão

23/02/2024, 11:07

Juntada >> Petição

05/02/2024, 14:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/01/2024, 12:41

Decisão >> Outras Decisões

26/01/2024, 13:53

Conclusão

24/01/2024, 09:42

Juntada >> Documento

23/01/2024, 19:41

Juntada >> Petição

23/01/2024, 14:16

Expedição de documento

30/11/2023, 10:46

Juntada >> Documento

30/11/2023, 10:22

Juntada >> Documento

30/11/2023, 09:28

Expedição de documento

24/11/2023, 08:25

Juntada >> Documento

23/11/2023, 13:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/11/2023, 16:36

Decisão >> Outras Decisões

15/11/2023, 22:38

Conclusão

24/10/2023, 08:55

Juntada >> Documento

09/10/2023, 15:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/10/2023, 14:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/10/2023, 11:18

Juntada >> Documento

11/09/2023, 22:11

Expedição de documento

16/08/2023, 14:39

Juntada >> Documento

16/08/2023, 09:43

Expedição de Documento >> Informações

16/08/2023, 09:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/07/2023, 12:42

Decisão >> Outras Decisões

18/07/2023, 14:04

Conclusão

23/06/2023, 08:13

Juntada >> Documento

14/06/2023, 13:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/06/2023, 07:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2023, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2023, 10:49

Decisão >> Outras Decisões

30/05/2023, 17:00

Conclusão

19/04/2023, 09:03

Juntada >> Documento

19/04/2023, 09:02

Decisão >> Outras Decisões

28/02/2023, 11:30

Conclusão

09/02/2023, 09:36

Juntada >> Petição

27/01/2023, 15:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2023, 07:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2023, 15:13

Decisão >> Outras Decisões

11/01/2023, 15:12

Conclusão

13/12/2022, 19:19

Juntada >> Documento

13/12/2022, 19:18

Expedição de documento

05/09/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que o Acusado Gilvan Ramos dos Santos Júnior está em local incerto e não sabido, cite-se o acusado, por edital, nos termos do art. 361 do CPP para que, no prazo de dez dias, responda à acusação por escrito, devendo, na mesma oportunidade, arrolar as testemunhas que tiver, juntar documentos e especificar as demais provas que pretenda produzir (art. 396-A do Código de Processo Penal). Fica consignado que o prazo para apresentação de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou de defensor por ela constituído (art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal). Não havendo, entretanto, manifestação após o prazo estipulado no edital, tornem os autos conclusos, visando deliberação nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. s

14/07/2022, 00:00

Expedição de documento

12/07/2022, 11:51

Decisão >> Outras Decisões

12/07/2022, 11:23

Conclusão

11/07/2022, 10:16

Juntada >> Petição

05/07/2022, 14:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2022, 14:44

Juntada >> Petição

04/07/2022, 22:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2022, 13:27

Juntada >> Petição

27/06/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Considerando que o acusado ROBSON DE JESUS deixou transcorrer o prazo sem constituir Advogado e apresentar a Resposta à Acusação, nomeio como novo causídico o(a) Bel(a). PATRÍCIA CRISTINA DA PAIXÃO - OAB/SE 12.974, para patrocinar a sua defesa técnica, em virtude da inexistência de Defensoria oficiante neste juízo, devendo o(a) advogado(a) prosseguir no feito até os seus ulteriores termos, na forma do art. 369-A, §2° do Código de Processo Penal - CPP. Intime-se o(a) causídico(a) nomeado a fim de tomar ciência desta nomeação. II – Ademais, considerando que restou infrutífera a citação do denunciado GILVAN RAMOS DOS SANTOS JUNIOR (pág. 144), abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que querendo, proceda com as buscas necessárias junto aos sistemas Galactus, Infoseg, Sicus, SSP, SIEL, SAP, Jucev e DETRAN.

27/06/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

23/06/2022, 10:39

Conclusão

09/06/2022, 10:07

Juntada >> Documento

09/06/2022, 10:05

Juntada >> Documento

09/06/2022, 09:55

Juntada >> Documento

18/02/2022, 13:49

Juntada >> Documento

15/02/2022, 11:09

Juntada >> Documento

07/02/2022, 11:16

Juntada >> Documento

13/12/2021, 11:50

Expedição de documento

02/12/2021, 22:26

Juntada >> Documento

02/12/2021, 09:13

Despacho >> Mero Expediente

29/11/2021, 11:36

Juntada >> Documento

16/11/2021, 15:33

Conclusão

03/11/2021, 09:08

Juntada >> Petição

25/10/2021, 20:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2021, 20:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/10/2021, 09:14

Juntada >> Documento

20/10/2021, 09:36

Juntada >> Documento

11/10/2021, 17:07

Expedição de documento

03/09/2021, 11:36

Expedição de documento

03/09/2021, 11:33

Juntada >> Documento

03/09/2021, 09:06

Juntada >> Documento

02/09/2021, 10:14

Despacho >> Mero Expediente

31/08/2021, 08:51

Conclusão

23/08/2021, 08:03

Juntada >> Petição

17/08/2021, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/08/2021, 15:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2021, 10:02

Juntada >> Documento

04/08/2021, 09:52

Juntada >> Documento

17/05/2021, 11:00

Juntada >> Documento

30/03/2021, 14:22

Juntada >> Documento

30/03/2021, 14:22

Juntada >> Documento

30/03/2021, 13:58

Despacho >> Mero Expediente

26/03/2021, 11:47

Conclusão

22/03/2021, 09:37

Mudança de Classe Processual

18/03/2021, 09:33

Juntada >> Petição

17/03/2021, 10:25

Despacho >> Mero Expediente

15/03/2021, 10:45

Conclusão

08/03/2021, 08:39

Juntada >> Petição

04/03/2021, 08:56

Juntada >> Petição

01/03/2021, 11:51

Remessa

25/02/2021, 13:44

Distribuição

25/02/2021, 13:44

Despacho

•28/02/2025, 18:31

Decisão ou Despacho

•28/02/2025, 00:00

Decisão

•23/04/2024, 21:42

Decisão ou Despacho

•23/04/2024, 00:00

Decisão

•26/01/2024, 13:53

Decisão ou Despacho

•26/01/2024, 00:00

Decisão

•15/11/2023, 22:38

Decisão ou Despacho

•15/11/2023, 00:00

Despacho

•18/07/2023, 14:04

Sentença

•18/07/2023, 00:00

Despacho

•30/05/2023, 17:00

Sentença

•30/05/2023, 00:00

Decisão

•28/02/2023, 11:30

Todos os documentos(30)

Sentença

•19/08/2025, 16:26

Sentença

•19/08/2025, 00:00

Despacho

•28/02/2025, 18:31

Decisão ou Despacho

•28/02/2025, 00:00

Decisão

•23/04/2024, 21:42

Decisão ou Despacho

•23/04/2024, 00:00

Decisão

•26/01/2024, 13:53

Decisão ou Despacho

•26/01/2024, 00:00

Decisão

•15/11/2023, 22:38

Decisão ou Despacho

•15/11/2023, 00:00

Despacho

•18/07/2023, 14:04

Sentença

•18/07/2023, 00:00

Despacho

•30/05/2023, 17:00

Sentença

•30/05/2023, 00:00

Decisão

•28/02/2023, 11:30

Decisão ou Despacho

•28/02/2023, 00:00

Decisão

•11/01/2023, 15:12

Decisão ou Despacho

•11/01/2023, 00:00

Decisão

•12/07/2022, 11:23

Decisão ou Despacho

•12/07/2022, 00:00

Decisão

•23/06/2022, 10:39

Decisão ou Despacho

•23/06/2022, 00:00

Despacho

•29/11/2021, 11:36

Decisão ou Despacho

•29/11/2021, 00:00

Despacho

•31/08/2021, 08:51

Decisão ou Despacho

•31/08/2021, 00:00

Despacho

•26/03/2021, 11:47

Decisão ou Despacho

•26/03/2021, 00:00

Despacho

•15/03/2021, 10:45

Decisão ou Despacho

•15/03/2021, 00:00