Apelação Cível 0007959-07.2019.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE ANTONIO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ANAPPS ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/04/2023, 13:51

Trânsito em julgado

26/04/2023, 13:49

Juntada >> Documento

11/01/2023, 11:39

Juntada >> Documento

09/01/2023, 12:29

Expedição de documento

09/01/2023, 12:27

Juntada >> Documento

09/01/2023, 12:25

Ato Ordinatório

18/11/2022, 10:30

Recebimento

16/11/2022, 16:11

Expedição de Documento >> Informações

16/11/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Agravo em Recurso Especial, interposto por JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS, nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para querendo apresentarem contrarrazões no prazo legal.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

27/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

10/12/2020, 11:02

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2020, 09:44

Remessa

12/11/2020, 09:41

Decurso de Prazo

12/11/2020, 09:38

Todas as movimentações(75)

Arquivamento >> Definitivo

26/04/2023, 13:51

Trânsito em julgado

26/04/2023, 13:49

Juntada >> Documento

11/01/2023, 11:39

Juntada >> Documento

09/01/2023, 12:29

Expedição de documento

09/01/2023, 12:27

Documentos

Despacho

•16/10/2020, 15:51

Decisão ou Despacho

•16/10/2020, 00:00

Juntada >> Documento

09/01/2023, 12:25

Ato Ordinatório

18/11/2022, 10:30

Recebimento

16/11/2022, 16:11

Expedição de Documento >> Informações

16/11/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Agravo em Recurso Especial, interposto por JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS, nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para querendo apresentarem contrarrazões no prazo legal.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

27/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

10/12/2020, 11:02

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2020, 09:44

Remessa

12/11/2020, 09:41

Decurso de Prazo

12/11/2020, 09:38

Juntada >> Documento

19/10/2020, 09:26

Despacho >> Mero Expediente

16/10/2020, 15:51

Conclusão

16/10/2020, 08:36

Ato Ordinatório

16/10/2020, 08:36

Juntada >> Petição

15/10/2020, 11:27

Juntada >> Documento

28/09/2020, 06:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

25/09/2020, 09:56

Conclusão

23/09/2020, 08:53

Juntada >> Documento

23/09/2020, 08:52

Juntada >> Petição

22/09/2020, 15:11

Juntada >> Petição

21/09/2020, 09:17

Ato Ordinatório

31/08/2020, 07:15

Juntada >> Documento

28/08/2020, 08:42

Juntada >> Petição

07/08/2020, 20:54

Ato Ordinatório

28/07/2020, 06:30

Juntada >> Documento

27/07/2020, 08:53

Juntada >> Documento

22/07/2020, 10:07

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2020, 11:21

Conclusão

16/07/2020, 09:40

Juntada >> Documento

16/07/2020, 09:39

Juntada >> Petição

16/07/2020, 08:40

Ato Ordinatório

09/07/2020, 18:43

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2020, 13:15

Conclusão

09/07/2020, 00:10

Juntada >> Petição

08/07/2020, 14:06

Juntada >> Documento

26/06/2020, 07:43

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2020, 17:21

Conclusão

25/06/2020, 00:26

Juntada >> Documento

25/06/2020, 00:26

Juntada >> Petição

23/06/2020, 15:49

Juntada >> Documento

29/05/2020, 12:59

Despacho >> Mero Expediente

29/05/2020, 11:28

Conclusão

29/05/2020, 06:56

Ato Ordinatório

29/05/2020, 06:55

Juntada >> Documento

29/05/2020, 06:51

Juntada >> Petição

28/05/2020, 14:06

Juntada >> Documento

19/05/2020, 21:25

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2020, 13:21

Conclusão

19/05/2020, 08:23

Juntada >> Petição

18/05/2020, 18:05

Juntada >> Documento

30/03/2020, 07:15

Juntada >> Petição

30/03/2020, 06:55

Juntada >> Documento

27/03/2020, 10:09

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2020, 00:05

Conclusão

09/03/2020, 09:31

Decurso de Prazo

09/03/2020, 09:29

Juntada >> Petição

03/03/2020, 10:03

Juntada >> Documento

27/02/2020, 13:34

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2020, 11:35

Conclusão

27/02/2020, 09:13

Juntada >> Documento

27/02/2020, 09:12

Juntada >> Petição

26/02/2020, 16:11

Ato Ordinatório

04/02/2020, 09:51

Juntada >> Petição

03/02/2020, 22:44

Juntada >> Documento

27/01/2020, 18:22

Juntada >> Documento

09/01/2020, 08:39

Juntada >> Documento

09/01/2020, 07:27

Despacho >> Mero Expediente

07/01/2020, 16:54

Conclusão

13/12/2019, 08:21

Distribuição

11/12/2019, 16:53

Sentença

•25/09/2020, 09:56

Sentença

•25/09/2020, 00:00

Despacho

•17/07/2020, 11:21

Sentença

•17/07/2020, 00:00

Despacho

•09/07/2020, 13:15

Decisão ou Despacho

•09/07/2020, 00:00

Despacho

•25/06/2020, 17:21

Decisão ou Despacho

•25/06/2020, 00:00

Despacho

•29/05/2020, 11:28

Decisão ou Despacho

•29/05/2020, 00:00

Despacho

•19/05/2020, 13:21

Decisão ou Despacho

•19/05/2020, 00:00

Despacho

•27/03/2020, 00:05

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/10/2020, 15:51

Decisão ou Despacho

•16/10/2020, 00:00

Sentença

•25/09/2020, 09:56

Sentença

•25/09/2020, 00:00

Despacho

•17/07/2020, 11:21

Sentença

•17/07/2020, 00:00

Despacho

•09/07/2020, 13:15

Decisão ou Despacho

•09/07/2020, 00:00

Despacho

•25/06/2020, 17:21

Decisão ou Despacho

•25/06/2020, 00:00

Despacho

•29/05/2020, 11:28

Decisão ou Despacho

•29/05/2020, 00:00

Despacho

•19/05/2020, 13:21

Decisão ou Despacho

•19/05/2020, 00:00

Despacho

•27/03/2020, 00:05

Decisão ou Despacho

•27/03/2020, 00:00

Despacho

•27/02/2020, 11:35

Decisão ou Despacho

•27/02/2020, 00:00

Despacho

•07/01/2020, 16:54

Decisão ou Despacho

•07/01/2020, 00:00