Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/02/2023, 18:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038054 - AgRg no AREsp 2215845 - Publicação prevista para 27/02/2023
24/02/2023, 10:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/02/2023, 11:32
Conhecido o recurso de WILAMIS SERGIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1038054/2022 - AgRg no AREsp 2215845
14/02/2023, 15:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46386/2023
02/02/2023, 13:46
Protocolizada Petição 46386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023
02/02/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023 Petição Nº 1184550/2022 - PET
31/01/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/01/2023, 20:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
30/01/2023, 17:01
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/01184550 - PET no AREsp 2215845
30/01/2023, 16:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•27/02/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•24/02/2023, 10:30
27/02/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/02/2023, 18:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1038054 - AgRg no AREsp 2215845 - Publicação prevista para 27/02/2023
24/02/2023, 10:30
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/02/2023, 11:32
Conhecido o recurso de WILAMIS SERGIO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1038054/2022 - AgRg no AREsp 2215845
14/02/2023, 15:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46386/2023
02/02/2023, 13:46
Protocolizada Petição 46386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023
02/02/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023 Petição Nº 1184550/2022 - PET
31/01/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/01/2023, 20:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
30/01/2023, 17:01
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/01184550 - PET no AREsp 2215845
30/01/2023, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1184550 - PET no AREsp 2215845 - Publicação prevista para 31/01/2023
30/01/2023, 16:30
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1184550/2022
01/01/2023, 12:56
Protocolizada Petição 1184550/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 31/12/2022
31/12/2022, 18:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
15/12/2022, 12:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1158212/2022
15/12/2022, 11:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/12/2022, 11:53
Protocolizada Petição 1158212/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2022
15/12/2022, 11:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/11/2022, 09:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2022, 09:33
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 478315 (2018/0297666-9)
25/11/2022, 08:15
Determinada a distribuição do feito
24/11/2022, 14:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044438/2022
10/11/2022, 15:51
Protocolizada Petição 1044438/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022
10/11/2022, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/11/2022, 10:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1038054/2022
09/11/2022, 10:06
Protocolizada Petição 1038054/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/11/2022
09/11/2022, 10:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022
09/11/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2022, 18:46
Não conhecido o recurso de WILAMIS SERGIO DOS SANTOS
07/11/2022, 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022
07/11/2022, 23:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/10/2022, 18:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/10/2022, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE