Execução Fiscal 0021274-83.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

LOJAS INSINUANTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA PASSOS DE ARRUDA

OAB/SE 2953·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FABIANO SANTOS SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

09/02/2024, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/01/2024, 19:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2023, 18:44

Desarquivamento

11/12/2023, 18:44

Juntada >> Documento

07/11/2023, 09:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2023, 12:47

Decisão >> Deferimento

15/09/2023, 11:30

Conclusão

24/08/2023, 19:22

Juntada >> Petição

16/08/2023, 13:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 11:24

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

09/08/2023, 11:24

Arquivamento >> Provisório

09/08/2023, 11:24

Conclusão

26/06/2023, 10:09

Juntada >> Documento

16/06/2023, 17:19

Todas as movimentações(69)

Arquivamento >> Provisório

09/02/2024, 13:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/01/2024, 19:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2023, 18:44

Desarquivamento

11/12/2023, 18:44

Juntada >> Documento

07/11/2023, 09:28

Documentos

Despacho

•15/09/2023, 11:30

Sentença

•15/09/2023, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2023, 12:47

Decisão >> Deferimento

15/09/2023, 11:30

Conclusão

24/08/2023, 19:22

Juntada >> Petição

16/08/2023, 13:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/08/2023, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 11:24

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

09/08/2023, 11:24

Arquivamento >> Provisório

09/08/2023, 11:24

Conclusão

26/06/2023, 10:09

Juntada >> Documento

16/06/2023, 17:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/05/2023, 01:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2023, 12:01

Desarquivamento

13/04/2023, 02:00

Arquivamento >> Provisório

05/07/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O exequente, por meio da petição de fl. 224, requer que seja realizada consulta no sistema INFOJUD utilizando o CNPJ da matriz da empresa executada. Pois bem. Como é sabido, a filial é um desdobramento da matriz, sendo que aquela está subordinada a esta; e que, embora possuam CNPJs próprios se tratam de uma única pessoa jurídica, entendo que tanto a filial quanto a matriz respondem pela dívida ora em execução. Desta forma, defiro o pedido de pesquisa ao INFOJUD, em face da parte executada LOJAS INSINUANTE LTDA, utilizando o número do CNPJ da matriz 16.182.834/0001-03, a fim de localizar bens passíveis de penhora aptos à satisfação do débito executado. Em face da ausência de informações declaradas, conforme demonstrativo em anexo, determino que se mantenha suspenso o curso da execução, nos termos da decisão de fl. 219. Decorrido o prazo de suspensão sem que sejam encontrados o devedor e seus bens, proceda-se, de imediato, ao arquivamento dos presentes autos por cinco anos, nos termos do art. 40§ 2º da Lei 6830/80.

27/06/2022, 00:00

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

23/06/2022, 19:49

Conclusão

19/05/2022, 08:11

Juntada >> Petição

17/05/2022, 12:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2022, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2022, 12:15

Expedição de Documento >> Informações

13/04/2022, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

12/04/2022, 20:41

Conclusão

14/03/2022, 18:04

Juntada >> Petição

10/03/2022, 15:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/02/2022, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2022, 10:23

Despacho >> Mero Expediente

31/10/2021, 20:52

Conclusão

20/10/2021, 12:39

Juntada >> Documento

21/07/2021, 21:46

Juntada >> Documento

27/04/2021, 17:38

Juntada >> Documento

16/11/2020, 19:58

Juntada >> Documento

17/09/2020, 10:10

Juntada >> Documento

12/11/2019, 08:33

Decisão >> Outras Decisões

04/11/2019, 20:17

Conclusão

04/11/2019, 11:19

Juntada >> Documento

23/10/2019, 10:51

Reativação

25/09/2019, 21:41

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2019, 21:41

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2019, 09:33

Conclusão

24/09/2019, 10:09

Juntada >> Documento

19/09/2019, 12:08

Juntada >> Petição

16/09/2019, 19:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2019, 03:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2019, 09:06

Ato Ordinatório

29/08/2019, 08:58

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Especial repetitivo

28/08/2019, 12:44

Conclusão

14/08/2019, 08:20

Juntada >> Petição

12/08/2019, 07:16

Despacho >> Mero Expediente

11/08/2019, 21:32

Conclusão

06/08/2019, 08:35

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

26/07/2019, 12:09

Conclusão

25/06/2019, 08:42

Juntada >> Documento

10/06/2019, 09:50

Despacho >> Mero Expediente

05/06/2019, 12:08

Juntada >> Petição

02/06/2019, 18:15

Juntada >> Petição

02/06/2019, 18:10

Juntada >> Petição

02/06/2019, 18:01

Conclusão

02/06/2019, 18:01

Juntada >> Documento

10/05/2019, 07:55

Juntada >> Documento

03/05/2019, 07:29

Juntada >> Documento

02/05/2019, 09:34

Despacho >> Mero Expediente

26/04/2019, 10:27

Conclusão

26/04/2019, 09:29

Distribuição

24/04/2019, 15:04

Despacho

•09/08/2023, 11:24

Sentença

•09/08/2023, 00:00

Outros documentos

•23/06/2022, 19:49

Despacho

•23/06/2022, 19:49

Sentença

•23/06/2022, 00:00

Despacho

•12/04/2022, 20:41

Sentença

•12/04/2022, 00:00

Despacho

•31/10/2021, 20:52

Decisão ou Despacho

•31/10/2021, 00:00

Despacho

•04/11/2019, 20:17

Sentença

•04/11/2019, 00:00

Despacho

•25/09/2019, 21:41

Decisão ou Despacho

•25/09/2019, 00:00

Todos os documentos(29)

Despacho

•15/09/2023, 11:30

Sentença

•15/09/2023, 00:00

Despacho

•09/08/2023, 11:24

Sentença

•09/08/2023, 00:00

Outros documentos

•23/06/2022, 19:49

Despacho

•23/06/2022, 19:49

Sentença

•23/06/2022, 00:00

Despacho

•12/04/2022, 20:41

Sentença

•12/04/2022, 00:00

Despacho

•31/10/2021, 20:52

Decisão ou Despacho

•31/10/2021, 00:00

Despacho

•04/11/2019, 20:17

Sentença

•04/11/2019, 00:00

Despacho

•25/09/2019, 21:41

Decisão ou Despacho

•25/09/2019, 00:00

Despacho

•28/08/2019, 12:44

Sentença

•28/08/2019, 00:00

Outros documentos

•12/08/2019, 07:16

Outros documentos

•12/08/2019, 07:16

Outros documentos

•12/08/2019, 07:16

Outros documentos

•11/08/2019, 21:32

Despacho

•11/08/2019, 21:32

Decisão ou Despacho

•11/08/2019, 00:00

Despacho

•26/07/2019, 12:09

Sentença

•26/07/2019, 00:00

Despacho

•05/06/2019, 12:08

Decisão ou Despacho

•05/06/2019, 00:00

Despacho

•26/04/2019, 10:27

Decisão ou Despacho

•26/04/2019, 00:00