Embargos de Declaração Cível 0001048-04.2022.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

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Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-22

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-22 3° Grau · TJSE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S/A

CNPJ

Autor

HELIAN NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

BANCO ITAUCARD S/A

CNPJ

Reu

HELIAN NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA MOREIRA DE FARIA

OAB/SE 753·CPF·Representa: Autor

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SE 1160·CPF·Representa: Autor

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Autor

CATARINA MOREIRA DE FARIA

OAB/SE 753·CPF·Representa: Réu

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SE 1160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CATARINA MOREIRA DE FARIA

OAB/SE 753·CPF·Representa: Autor

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SE 1160·CPF·Representa: Autor

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Autor

CATARINA MOREIRA DE FARIA

OAB/SE 753·CPF·Representa: Réu

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SE 1160·CPF·Representa: Réu

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP 349410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório

19/05/2026, 07:31

Ato Ordinatório

30/03/2026, 09:10

Remessa

30/03/2026, 09:05

Recebimento

30/03/2026, 09:05

Expedição de Documento >> Informações

30/03/2026, 09:05

Remessa

30/03/2026, 08:30

Recebimento

30/03/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:41

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2026, 19:50

Remessa

16/03/2026, 19:50

Recebimento

16/03/2026, 19:50

Conclusão

13/03/2026, 07:47

Recebimento

13/03/2026, 07:47

Decurso de Prazo

13/03/2026, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:31

Todas as movimentações(122)

Ato Ordinatório

19/05/2026, 07:31

Ato Ordinatório

30/03/2026, 09:10

Remessa

30/03/2026, 09:05

Recebimento

30/03/2026, 09:05

Expedição de Documento >> Informações

30/03/2026, 09:05

Documentos

Decisão ou Despacho

•16/03/2026, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/03/2026, 00:00

Remessa

30/03/2026, 08:30

Recebimento

30/03/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:41

Despacho >> Mero Expediente

16/03/2026, 19:50

Remessa

16/03/2026, 19:50

Recebimento

16/03/2026, 19:50

Conclusão

13/03/2026, 07:47

Recebimento

13/03/2026, 07:47

Decurso de Prazo

13/03/2026, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:31

Ato Ordinatório

02/03/2026, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2026, 12:33

Remessa

02/03/2026, 12:33

Recebimento

02/03/2026, 12:33

Conclusão

20/02/2026, 08:15

Recebimento

20/02/2026, 08:15

Juntada >> Documento

20/02/2026, 08:15

Recebimento

20/02/2026, 08:14

Conclusão

19/02/2026, 12:53

Recebimento

19/02/2026, 12:53

Recebimento

12/02/2026, 10:38

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:13

Trânsito em julgado

20/10/2025, 12:13

Manifestação do MP

10/10/2025, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2025, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/09/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:30

Ato Ordinatório

23/09/2025, 12:51

Expedição de Documento >> Informações

23/09/2025, 08:49

Remessa

23/09/2025, 08:49

Recebimento

23/09/2025, 08:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

21/09/2025, 09:40

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2025, 11:14

Deliberado em Sessão >> Retirado

12/09/2025, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

14/08/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:31

Decisão >> Reforma de decisão anterior

08/08/2025, 17:21

Remessa

08/08/2025, 17:21

Recebimento

08/08/2025, 17:21

Recebimento

08/08/2025, 07:57

Remessa

07/08/2025, 20:58

Recebimento

07/08/2025, 20:58

Conclusão

03/07/2025, 08:43

Recebimento

03/07/2025, 08:43

Juntada >> Documento

03/07/2025, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:31

Ato Ordinatório

30/06/2025, 11:59

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2025, 16:20

Remessa

27/06/2025, 16:20

Recebimento

27/06/2025, 16:20

Juntada >> Petição

24/06/2025, 12:06

Conclusão

16/06/2025, 11:30

Recebimento

16/06/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:30

Ato Ordinatório

11/06/2025, 10:01

Despacho >> Mero Expediente

10/06/2025, 16:18

Remessa

10/06/2025, 16:18

Recebimento

10/06/2025, 16:18

Conclusão

06/05/2025, 12:19

Recebimento

06/05/2025, 12:19

Manifestação do MP

05/05/2025, 13:06

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório

25/04/2025, 11:50

Remessa

23/04/2025, 09:43

Recebimento

23/04/2025, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2025, 09:42

Conclusão

16/04/2025, 11:19

Recebimento

16/04/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

12/04/2025, 22:59

Remessa

12/04/2025, 22:59

Recebimento

12/04/2025, 22:59

Juntada >> Documento

07/04/2025, 10:46

Recebimento

07/04/2025, 10:44

Remessa

21/10/2024, 12:59

Ato Ordinatório

21/10/2024, 12:59

Conclusão

10/09/2024, 12:24

Recebimento

10/09/2024, 12:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:31

Decisão >> Admissão >> Recurso especial

05/09/2024, 10:34

Remessa

05/09/2024, 10:34

Recebimento

05/09/2024, 10:34

Conclusão

29/04/2024, 08:22

Recebimento

29/04/2024, 08:22

Juntada >> Documento

29/04/2024, 08:22

Juntada >> Petição

24/04/2024, 12:31

Ato Ordinatório

04/04/2024, 09:02

Juntada >> Petição

03/04/2024, 17:27

Ato Ordinatório

15/03/2024, 12:05

Juntada >> Documento

12/03/2024, 12:50

Expedição de documento

08/03/2024, 10:50

Ato Ordinatório

08/03/2024, 09:41

Juntada >> Petição

25/01/2024, 17:11

Ato Ordinatório

11/01/2024, 11:53

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2024, 12:18

Remessa

09/01/2024, 12:16

Recebimento

09/01/2024, 12:16

Remessa

09/01/2024, 12:10

Recebimento

09/01/2024, 12:10

Juntada >> Petição

11/12/2023, 18:41

Ato Ordinatório

05/12/2023, 07:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/11/2023, 12:39

Expedição de Documento >> Informações

29/11/2023, 09:11

Remessa

29/11/2023, 09:11

Recebimento

29/11/2023, 09:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

28/11/2023, 14:43

Inclusão em Pauta

08/11/2023, 11:35

Juntada >> Documento

30/10/2023, 10:48

Juntada >> Petição

30/10/2023, 07:34

Juntada >> Petição

30/10/2023, 05:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/10/2023, 13:08

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

04/10/2023, 16:23

Remessa

04/10/2023, 16:23

Recebimento

04/10/2023, 16:23

Distribuição

04/09/2023, 10:35

Conclusão

04/09/2023, 10:35

Recebimento

04/09/2023, 10:35

Acórdão

•25/09/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/08/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/06/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•10/06/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/04/2025, 00:00

Outros documentos

•07/04/2025, 10:46

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Outros documentos

•03/04/2024, 17:27

Acórdão

•12/03/2024, 00:00

Acórdão

•30/11/2023, 00:00