Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623362 - AgRg no AREsp 2877212 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 13:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025, 16:36
Conhecido o recurso de ERIVELTON ALVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 623362/2025 - AgRg no AREsp 2877212
05/08/2025, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/07/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623362/2025
04/07/2025, 23:41
Protocolizada Petição 623362/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025
04/07/2025, 23:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605775/2025
01/07/2025, 21:36
Protocolizada Petição 605775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025, 21:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
27/06/2025, 00:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 13:10
DECISÃO TERMINATIVA
•25/06/2025, 15:40
15/08/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623362 - AgRg no AREsp 2877212 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 13:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/08/2025, 16:36
Conhecido o recurso de ERIVELTON ALVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 623362/2025 - AgRg no AREsp 2877212
05/08/2025, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/07/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623362/2025
04/07/2025, 23:41
Protocolizada Petição 623362/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025
04/07/2025, 23:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605775/2025
01/07/2025, 21:36
Protocolizada Petição 605775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
01/07/2025, 21:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
27/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025, 01:11
Conheço do agravo de ERIVELTON ALVES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
25/06/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
25/06/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
05/06/2025, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/06/2025, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515435/2025
05/06/2025, 19:31
Protocolizada Petição 515435/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 19:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 02:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
25/03/2025, 08:34
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025, 08:34
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
25/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2025, 22:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/03/2025, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
24/03/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/03/2025, 14:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/03/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE