Apelação Cível 0004728-83.2022.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelCondicionamento de Atendimento Médico Hospitalar EmergencialPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALApelação Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

21/11/2024, 08:25

Juntada >> Petição

18/11/2024, 13:45

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2024, 14:07

Arquivamento >> Definitivo

07/10/2024, 13:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUNA MANUELLA COSTA SANTOS ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE - OAB: 3329-SE ADV.: PRISCILLA DE CASTRO LEITE E ANDRADE AZEVEDO - OAB: 10366-SE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE VENCIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 182 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (INSTRUÍDA PELO PROVIMENTO 24/2008), NO VALOR DE R$612,61 CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202413308040 DE CÓPIA ANEXA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202288100998 NÚMERO ÚNICO: 0004728-83.2022.8.25.0053

06/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

04/09/2024, 12:21

Trânsito em julgado

23/08/2024, 12:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/08/2024, 13:25

Ato Ordinatório

05/08/2024, 09:20

Recebimento

02/08/2024, 12:23

Expedição de Documento >> Informações

02/08/2024, 12:22

Expedição de Documento >> Informações

26/04/2024, 14:04

Remessa

26/04/2024, 13:43

Juntada >> Petição

22/04/2024, 20:28

Todas as movimentações(70)

Juntada >> Petição

21/11/2024, 08:25

Juntada >> Petição

18/11/2024, 13:45

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2024, 14:07

Arquivamento >> Definitivo

07/10/2024, 13:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:22

Documentos

Acórdão

•05/08/2024, 09:20

Sentença

•20/02/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUNA MANUELLA COSTA SANTOS ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE - OAB: 3329-SE ADV.: PRISCILLA DE CASTRO LEITE E ANDRADE AZEVEDO - OAB: 10366-SE REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE VENCIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 182 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (INSTRUÍDA PELO PROVIMENTO 24/2008), NO VALOR DE R$612,61 CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202413308040 DE CÓPIA ANEXA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202288100998 NÚMERO ÚNICO: 0004728-83.2022.8.25.0053

06/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

04/09/2024, 12:21

Trânsito em julgado

23/08/2024, 12:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/08/2024, 13:25

Ato Ordinatório

05/08/2024, 09:20

Recebimento

02/08/2024, 12:23

Expedição de Documento >> Informações

02/08/2024, 12:22

Expedição de Documento >> Informações

26/04/2024, 14:04

Remessa

26/04/2024, 13:43

Juntada >> Petição

22/04/2024, 20:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/04/2024, 12:53

Ato Ordinatório

01/04/2024, 10:23

Juntada >> Petição

11/03/2024, 17:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/02/2024, 12:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

20/02/2024, 12:39

Conclusão

04/10/2023, 12:31

Juntada >> Documento

28/09/2023, 02:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2023, 02:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2023, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2023, 12:19

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2023, 11:44

Conclusão

26/09/2023, 10:45

Juntada >> Documento

26/09/2023, 10:44

Juntada >> Documento

25/09/2023, 18:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/09/2023, 18:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2023, 11:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2023, 13:02

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

12/09/2023, 09:45

Conclusão

31/05/2023, 20:57

Decurso de Prazo

31/05/2023, 20:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/05/2023, 12:43

Decisão >> Concessão >> Gratuidade da Justiça

07/05/2023, 19:31

Conclusão

04/05/2023, 06:50

Juntada >> Documento

04/05/2023, 06:48

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2023, 14:41

Conclusão

28/03/2023, 11:23

Expedição de Documento >> Informações

23/03/2023, 12:13

Juntada >> Petição

20/03/2023, 20:19

Juntada >> Petição

15/03/2023, 17:31

Decisão >> Saneamento

02/03/2023, 23:16

Conclusão

01/03/2023, 09:46

Juntada >> Petição

01/03/2023, 07:32

Ato Ordinatório

31/01/2023, 08:24

Juntada >> Documento

31/01/2023, 08:24

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2023, 11:47

Juntada >> Petição

17/10/2022, 11:48

Conclusão

10/10/2022, 12:06

Juntada >> Documento

10/10/2022, 12:05

Despacho >> Mero Expediente

29/09/2022, 20:15

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2022, 16:14

Juntada >> Petição

15/07/2022, 16:13

Juntada >> Petição

12/07/2022, 09:36

Conclusão

30/06/2022, 08:45

Decurso de Prazo

30/06/2022, 08:45

Recebimento

30/06/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO À vista disso, por evidenciado o direito autoral à concessão da tutela provisória demandada, DEFIRO-A e DETERMINO QUE SEJA REALIZADA, ATÉ ÀS 23H00, A INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL DE LUNA MANUELA COSTA SANTOS, sob pena de multa por hora, no numerário de R$1.000,00 (mil reais), por hora ultrapassada, limitada a R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Cumpra-se, com urgência. Tão logo cumprida a intimação, certifique-se. Encerrado o plantão noturno, remetam-se os autos ao Juízo de origem, com urgência.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202288100998, referente ao protocolo nº 20220625173200401, do dia 25/06/2022, às 17h32min, denominado Procedimento Comum, de Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial.

27/06/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

26/06/2022, 07:45

Remessa

26/06/2022, 07:45

Juntada >> Documento

25/06/2022, 20:32

Expedição de documento

25/06/2022, 19:08

Juntada >> Documento

25/06/2022, 19:06

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

25/06/2022, 19:01

Conclusão

25/06/2022, 17:38

Distribuição

25/06/2022, 17:36

Sentença

•20/02/2024, 00:00

Despacho

•26/09/2023, 11:44

Decisão ou Despacho

•26/09/2023, 00:00

Despacho

•12/09/2023, 09:45

Decisão ou Despacho

•12/09/2023, 00:00

Despacho

•07/05/2023, 19:31

Sentença

•07/05/2023, 00:00

Despacho

•03/04/2023, 14:41

Decisão ou Despacho

•03/04/2023, 00:00

Despacho

•02/03/2023, 23:16

Sentença

•02/03/2023, 00:00

Despacho

•20/01/2023, 11:47

Decisão ou Despacho

•20/01/2023, 00:00

Todos os documentos(24)

Acórdão

•05/08/2024, 09:20

Sentença

•20/02/2024, 12:39

Sentença

•20/02/2024, 00:00

Despacho

•26/09/2023, 11:44

Decisão ou Despacho

•26/09/2023, 00:00

Despacho

•12/09/2023, 09:45

Decisão ou Despacho

•12/09/2023, 00:00

Despacho

•07/05/2023, 19:31

Sentença

•07/05/2023, 00:00

Despacho

•03/04/2023, 14:41

Decisão ou Despacho

•03/04/2023, 00:00

Despacho

•02/03/2023, 23:16

Sentença

•02/03/2023, 00:00

Despacho

•20/01/2023, 11:47

Decisão ou Despacho

•20/01/2023, 00:00

Outros documentos

•17/10/2022, 11:48

Outros documentos

•17/10/2022, 11:48

Outros documentos

•10/10/2022, 12:05

Despacho

•29/09/2022, 20:15

Decisão ou Despacho

•29/09/2022, 00:00

Outros documentos

•12/07/2022, 09:36

Outros documentos

•12/07/2022, 09:36

Decisão

•25/06/2022, 19:01

Sentença

•25/06/2022, 00:00