Apelação Cível 0000364-55.2018.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelFrustração de direitos assegurados por lei trabalhistaCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENALApelação Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Processo Administrativo · Japaratuba 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães

Partes do Processo

CARLOS FRANCISCO BARROSO TORRES

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE JAPARATUBA

CNPJ

Reu

INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/10/2025, 09:52

Trânsito em julgado

13/10/2025, 09:52

Juntada >> Documento

13/10/2025, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2025, 11:40

Juntada >> Documento

02/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

02/06/2025, 11:29

Recebimento

30/05/2025, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2025, 11:57

Expedição de Documento >> Informações

07/01/2025, 14:33

Remessa

07/01/2025, 13:06

Juntada >> Documento

26/11/2024, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:36

Ato Ordinatório

04/11/2024, 10:15

Todas as movimentações(67)

Arquivamento >> Definitivo

13/10/2025, 09:52

Trânsito em julgado

13/10/2025, 09:52

Juntada >> Documento

13/10/2025, 09:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:33

Documentos

Acórdão da Apelação

•13/10/2025, 09:51

Acórdão

•02/06/2025, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/06/2025, 11:40

Juntada >> Documento

02/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

02/06/2025, 11:29

Recebimento

30/05/2025, 11:58

Expedição de Documento >> Informações

30/05/2025, 11:57

Expedição de Documento >> Informações

07/01/2025, 14:33

Remessa

07/01/2025, 13:06

Juntada >> Documento

26/11/2024, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:36

Ato Ordinatório

04/11/2024, 10:15

Juntada >> Petição

17/10/2024, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 01:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2024, 10:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/04/2024, 13:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

24/04/2024, 13:19

Conclusão

22/03/2024, 21:11

Juntada >> Documento

22/03/2024, 21:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/03/2024, 14:26

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2024, 22:04

Juntada >> Petição

11/09/2023, 11:38

Juntada >> Petição

11/09/2023, 10:50

Conclusão

06/09/2023, 22:12

Juntada >> Documento

06/09/2023, 22:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/12/2022, 03:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/12/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ex positis, com fundamento no princípio da vedação da decisão surpresa, que repousa no art. 9º do CPC, intimem-se as partes, por seus advogados, acerca desta decisão. Após, decorrido o prazo de 10 dias, façam-me os autos conclusos para SENTENÇA.

27/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2022, 01:00

Conclusão

21/02/2022, 11:09

Juntada >> Documento

21/02/2022, 11:06

Juntada >> Petição

13/12/2021, 08:53

Juntada >> Petição

07/12/2021, 18:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/12/2021, 03:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/11/2021, 08:32

Decisão >> Revogação >> Decisão anterior

12/11/2021, 14:36

Conclusão

14/07/2021, 05:31

Juntada >> Documento

14/07/2021, 05:29

Juntada >> Petição

14/07/2021, 05:22

Juntada >> Petição

30/06/2021, 09:34

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2021, 22:56

Conclusão

17/05/2021, 15:19

Juntada >> Documento

14/05/2021, 11:51

Juntada >> Petição

05/04/2021, 10:03

Despacho >> Mero Expediente

02/04/2021, 08:16

Conclusão

25/05/2020, 11:03

Juntada >> Documento

25/05/2020, 09:06

Juntada >> Documento

31/03/2020, 09:07

Juntada >> Documento

30/03/2020, 09:48

Juntada >> Documento

30/03/2020, 09:04

Trânsito em julgado

18/03/2020, 13:19

Juntada >> Documento

14/01/2020, 22:34

Juntada >> Documento

10/10/2019, 10:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Incompetência em razão da pessoa

15/09/2019, 02:27

Conclusão

20/08/2018, 09:14

Juntada >> Documento

20/08/2018, 09:13

Juntada >> Petição

02/08/2018, 15:50

Juntada >> Documento

19/07/2018, 16:45

Juntada >> Documento

16/07/2018, 12:37

Juntada >> Documento

16/07/2018, 12:21

Juntada >> Documento

16/07/2018, 12:18

Despacho >> Mero Expediente

09/05/2018, 09:33

Conclusão

19/04/2018, 08:35

Distribuição

19/04/2018, 08:21

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:29

Sentença

•24/04/2024, 13:19

Sentença

•24/04/2024, 00:00

Despacho

•19/03/2024, 22:04

Decisão ou Despacho

•19/03/2024, 00:00

Despacho

•25/06/2022, 01:00

Decisão ou Despacho

•25/06/2022, 00:00

Despacho

•12/11/2021, 14:36

Sentença

•12/11/2021, 00:00

Despacho

•25/06/2021, 22:56

Decisão ou Despacho

•25/06/2021, 00:00

Despacho

•02/04/2021, 08:16

Decisão ou Despacho

•02/04/2021, 00:00

Todos os documentos(19)

Acórdão da Apelação

•13/10/2025, 09:51

Acórdão

•02/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:29

Sentença

•24/04/2024, 13:19

Sentença

•24/04/2024, 00:00

Despacho

•19/03/2024, 22:04

Decisão ou Despacho

•19/03/2024, 00:00

Despacho

•25/06/2022, 01:00

Decisão ou Despacho

•25/06/2022, 00:00

Despacho

•12/11/2021, 14:36

Sentença

•12/11/2021, 00:00

Despacho

•25/06/2021, 22:56

Decisão ou Despacho

•25/06/2021, 00:00

Despacho

•02/04/2021, 08:16

Decisão ou Despacho

•02/04/2021, 00:00

Sentença

•15/09/2019, 02:27

Sentença

•15/09/2019, 00:00

Despacho

•09/05/2018, 09:33

Decisão ou Despacho

•09/05/2018, 00:00