Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001369-63.2022.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Boquim

Partes do Processo

JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2024, 14:11

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2023, 11:40

Trânsito em julgado

19/04/2023, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2023, 02:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2023, 12:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 16:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2023, 02:36

Conclusão

01/02/2023, 13:24

Juntada >> Petição

30/01/2023, 17:49

Juntada

27/01/2023, 14:02

Expedição de Documento

27/01/2023, 14:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2023, 09:24

Juntada >> Documento

23/01/2023, 09:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2023, 13:51

Conclusão

16/01/2023, 12:27

Todas as movimentações(36)

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2024, 14:11

Arquivamento >> Definitivo

19/04/2023, 11:40

Trânsito em julgado

19/04/2023, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2023, 02:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2023, 12:29

Documentos

Sentença

•10/02/2023, 16:39

Sentença

•10/02/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

10/02/2023, 16:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/02/2023, 02:36

Conclusão

01/02/2023, 13:24

Juntada >> Petição

30/01/2023, 17:49

Juntada

27/01/2023, 14:02

Expedição de Documento

27/01/2023, 14:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2023, 09:24

Juntada >> Documento

23/01/2023, 09:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2023, 13:51

Conclusão

16/01/2023, 12:27

Juntada >> Petição

14/12/2022, 12:58

Juntada

13/12/2022, 09:04

Juntada >> Documento

12/12/2022, 20:03

Expedição de documento

17/11/2022, 11:54

Juntada >> Documento

17/11/2022, 08:48

Ato Ordinatório

17/11/2022, 08:45

Decurso de Prazo

17/11/2022, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 02:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/09/2022, 07:41

Juntada >> Documento

01/09/2022, 10:43

Ato Ordinatório

01/09/2022, 10:37

Decurso de Prazo

01/09/2022, 10:25

Juntada >> Petição

25/08/2022, 10:31

Juntada >> Petição

25/08/2022, 10:20

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

15/07/2022, 02:21

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/07/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Executado para, se for o caso, opor-se ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Se decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, expeça-se Requisição de Pagamento de Pequeno Valor, com prazo de 02 (dois) meses, contados do recebimento do expediente. Decorrido o prazo sem prova do pagamento da RPV, expeça-se mandado de sequestro com o exato valor requisitado, diretamente nas contas do Estado, em respeito ao ofício da DPE, o qual esclarece acerca do déficit orçamentário do órgão.

30/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2022, 14:02

Conclusão

28/06/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202261001382, referente ao protocolo nº 20220625121300196, do dia 25/06/2022, às 12h13min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Defensores Dativos ou Ad Hoc.

27/06/2022, 00:00

Distribuição

25/06/2022, 12:13

Sentença

•18/01/2023, 13:51

Sentença

•18/01/2023, 00:00

Despacho

•28/06/2022, 14:02

Decisão ou Despacho

•28/06/2022, 00:00

Petição inicial

•25/06/2022, 12:13

Outros documentos

•25/06/2022, 12:13