Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000343-17.2022.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

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Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Santa Luzia

Partes do Processo

EMILENA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

13/11/2025, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 13:07

Juntada >> Documento

18/09/2025, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2025, 09:56

Conclusão

29/04/2025, 12:56

Juntada >> Documento

29/04/2025, 12:55

Juntada >> Petição

28/02/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2025, 12:05

Conclusão

11/02/2025, 10:46

Juntada >> Documento

11/02/2025, 10:45

Decurso de Prazo

11/02/2025, 10:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2024, 00:19

Todas as movimentações(40)

Juntada >> Petição

13/11/2025, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 13:07

Juntada >> Documento

18/09/2025, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 09:56

Decisão ou Despacho

•09/06/2025, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

09/06/2025, 09:56

Conclusão

29/04/2025, 12:56

Juntada >> Documento

29/04/2025, 12:55

Juntada >> Petição

28/02/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2025, 12:05

Conclusão

11/02/2025, 10:46

Juntada >> Documento

11/02/2025, 10:45

Decurso de Prazo

11/02/2025, 10:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2024, 00:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/10/2024, 10:30

Juntada >> Documento

31/10/2024, 10:29

Juntada >> Petição

15/08/2024, 23:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/08/2024, 13:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2024, 12:18

Conclusão

07/08/2024, 11:14

Juntada >> Documento

07/08/2024, 11:11

Juntada >> Petição

02/03/2024, 20:58

Juntada >> Petição

02/03/2024, 20:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/02/2024, 13:39

Ato Ordinatório

13/02/2024, 17:21

Juntada

01/12/2023, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2023, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2023, 18:03

Juntada >> Documento

12/09/2023, 14:24

Juntada >> Petição

03/05/2023, 21:34

Ato Ordinatório

13/04/2023, 09:45

Juntada >> Petição

24/11/2022, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2022, 02:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/09/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I – Intime-se a parte Executada para, em 30 (trinta) dias, impugnar o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 535 do CPC, advertindo-lhe que sua inércia ensejará expedição de ordem de pagamento através de RPV, observado o disposto no art. 535, §3°, II, do Código de Processo Civil. II – Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. III – Não havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para atualização dos cálculos, observando-se a aplicação dos índices legais, observando-se a EC 113/2021, com prazo de 05 (cinco) dias. IV – Após, expeça-se o competente ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), para pagamento da quantia exequenda. No RPV deverá constar a advertência de que não sendo depositado o numerário devido no prazo de 02 (dois) meses, será expedida a ordem de sequestro da quantia necessária à satisfação do débito. V – Havendo informação de pagamento pela parte Executada, o que deverá ser certificado, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso negativo, certifique-se e volvam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

06/07/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2022, 14:29

Conclusão

30/06/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202287200365, referente ao protocolo nº 20220625115400180, do dia 25/06/2022, às 11h54min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Defensores Dativos ou Ad Hoc, Parte Incontroversa.

27/06/2022, 00:00

Distribuição

25/06/2022, 11:54

Sentença

•19/02/2025, 12:05

Sentença

•19/02/2025, 00:00

Acórdão

•15/08/2024, 23:02

Sentença

•07/08/2024, 12:18

Sentença

•07/08/2024, 00:00

Despacho

•04/07/2022, 14:29

Decisão ou Despacho

•04/07/2022, 00:00

Petição inicial

•25/06/2022, 11:54

Outros documentos

•25/06/2022, 11:54