Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001370-48.2022.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Boquim

Partes do Processo

JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

OAB/SE 6129·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA TARGINO HORA

OAB/SE 11945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2023, 12:11

Trânsito em julgado

07/03/2023, 12:10

Juntada

13/01/2023, 14:56

Expedição de Documento

13/01/2023, 14:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/01/2023, 20:19

Juntada >> Documento

11/01/2023, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2023, 12:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/12/2022, 11:38

Conclusão

12/12/2022, 09:33

Juntada >> Petição

07/12/2022, 13:50

Juntada

06/12/2022, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2022, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2022, 15:29

Juntada >> Documento

26/10/2022, 10:03

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2022, 17:00

Todas as movimentações(26)

Arquivamento >> Definitivo

07/03/2023, 12:11

Trânsito em julgado

07/03/2023, 12:10

Juntada

13/01/2023, 14:56

Expedição de Documento

13/01/2023, 14:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/01/2023, 20:19

Documentos

Sentença

•27/12/2022, 11:38

Sentença

•27/12/2022, 00:00

Juntada >> Documento

11/01/2023, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2023, 12:22

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/12/2022, 11:38

Conclusão

12/12/2022, 09:33

Juntada >> Petição

07/12/2022, 13:50

Juntada

06/12/2022, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2022, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2022, 15:29

Juntada >> Documento

26/10/2022, 10:03

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2022, 17:00

Conclusão

20/09/2022, 08:50

Juntada >> Petição

19/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

24/08/2022, 12:43

Juntada >> Petição

24/08/2022, 12:40

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2022, 02:21

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/07/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Executado para, se for o caso, opor-se ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.Se decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, expeça-se Requisição de Pagamento de Pequeno Valor, com prazo de 02 (dois) meses, contados do recebimento do expediente.Decorrido o prazo sem prova do pagamento da RPV, expeça-se mandado de sequestro com o exato valor requisitado, diretamente nas contas do Estado, em respeito ao ofício da DPE, o qual esclarece acerca do déficit orçamentário do órgão.

30/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2022, 10:53

Conclusão

28/06/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202261001383, referente ao protocolo nº 20220625124900216, do dia 25/06/2022, às 12h49min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Sucumbenciais.

27/06/2022, 00:00

Distribuição

25/06/2022, 12:49

Despacho

•25/10/2022, 17:00

Decisão ou Despacho

•25/10/2022, 00:00

Despacho

•28/06/2022, 10:53

Decisão ou Despacho

•28/06/2022, 00:00

Petição inicial

•25/06/2022, 12:50

Outros documentos

•25/06/2022, 12:50

Outros documentos

•25/06/2022, 12:49