Apelação Criminal 0027515-68.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-33

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

PAULO RAMON CAETANO COSTA

CPF

Autor

ERI JOHNSON DANTAS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO

OAB/SE 10617·CPF·Representa: Autor

RENALDO ALBUQUERQUE DE MELO

OAB/SE 14280·CPF·Representa: Autor

JOÃO GABRIEL DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SE 14741·CPF·Representa: Autor

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SE 3283·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão

29/04/2025, 07:36

Recebimento

29/04/2025, 07:36

Expedição de Documento >> Informações

28/03/2025, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/03/2025, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2025, 16:30

Remessa

25/03/2025, 16:26

Recebimento

25/03/2025, 16:26

Remessa

25/03/2025, 15:50

Recebimento

25/03/2025, 15:50

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2025, 22:04

Remessa

24/03/2025, 22:04

Recebimento

24/03/2025, 22:04

Juntada >> Petição

27/01/2025, 14:39

Conclusão

10/07/2024, 09:45

Todas as movimentações(90)

Conclusão

29/04/2025, 07:36

Recebimento

29/04/2025, 07:36

Expedição de Documento >> Informações

28/03/2025, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/03/2025, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:31

Documentos

Decisão ou Despacho

•24/03/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/07/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2025, 16:30

Remessa

25/03/2025, 16:26

Recebimento

25/03/2025, 16:26

Remessa

25/03/2025, 15:50

Recebimento

25/03/2025, 15:50

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2025, 22:04

Remessa

24/03/2025, 22:04

Recebimento

24/03/2025, 22:04

Juntada >> Petição

27/01/2025, 14:39

Conclusão

10/07/2024, 09:45

Recebimento

10/07/2024, 09:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2024, 12:39

Ato Ordinatório

04/07/2024, 11:16

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/07/2024, 10:53

Remessa

04/07/2024, 10:53

Recebimento

04/07/2024, 10:53

Conclusão

30/04/2024, 10:30

Recebimento

30/04/2024, 10:30

Manifestação do MP

30/04/2024, 06:26

Expedição de Documento >> Informações

30/04/2024, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2024, 07:53

Decurso de Prazo

23/04/2024, 07:52

Juntada >> Petição

22/04/2024, 22:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/04/2024, 12:18

Ato Ordinatório

03/04/2024, 11:52

Expedição de Documento >> Informações

03/04/2024, 09:44

Remessa

03/04/2024, 09:44

Recebimento

03/04/2024, 09:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/04/2024, 12:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

02/04/2024, 10:24

Juntada >> Documento

01/04/2024, 09:06

Despacho >> Mero Expediente

01/04/2024, 08:34

Remessa

01/04/2024, 08:34

Recebimento

01/04/2024, 08:34

Remessa

01/04/2024, 08:19

Recebimento

01/04/2024, 08:19

Juntada >> Petição

29/03/2024, 22:38

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2024, 11:39

Deliberado em Sessão >> Retirado

26/03/2024, 11:37

Juntada >> Documento

21/03/2024, 11:17

Juntada >> Petição

21/03/2024, 09:58

Inclusão em Pauta

14/03/2024, 09:28

Deliberado em Sessão >> Retirado

08/03/2024, 12:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/03/2024, 12:41

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2024, 08:14

Remessa

06/03/2024, 08:14

Recebimento

06/03/2024, 08:14

Remessa

06/03/2024, 07:55

Recebimento

06/03/2024, 07:55

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/02/2024, 08:10

Juntada >> Documento

20/02/2024, 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

08/02/2024, 09:09

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

07/02/2024, 07:45

Remessa

07/02/2024, 07:45

Recebimento

07/02/2024, 07:45

Despacho >> Mero Expediente

06/02/2024, 12:12

Remessa

06/02/2024, 12:12

Recebimento

06/02/2024, 12:12

Conclusão

10/01/2024, 12:51

Recebimento

10/01/2024, 12:51

Manifestação do MP

10/01/2024, 12:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2023, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2023, 09:02

Juntada >> Documento

05/12/2023, 23:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/11/2023, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/10/2023, 08:47

Juntada >> Petição

23/10/2023, 23:38

Ato Ordinatório

10/10/2023, 08:44

Juntada >> Petição

09/10/2023, 19:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/09/2023, 12:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/09/2023, 12:53

Ato Ordinatório

28/09/2023, 09:16

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2023, 07:47

Remessa

28/09/2023, 07:47

Recebimento

28/09/2023, 07:47

Redistribuição

27/09/2023, 13:20

Conclusão

27/09/2023, 13:20

Recebimento

27/09/2023, 13:20

Decisão >> Determinação >> Redistribuição por prevenção

27/09/2023, 13:10

Remessa

27/09/2023, 13:10

Recebimento

27/09/2023, 13:10

Distribuição

24/09/2023, 23:24

Conclusão

24/09/2023, 23:24

Recebimento

24/09/2023, 23:24

Outros documentos

•22/04/2024, 22:59

Acórdão

•04/04/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/04/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/03/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/09/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/09/2023, 00:00