Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001377-40.2022.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Boquim

Partes do Processo

JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2024, 20:24

Arquivamento >> Definitivo

08/05/2023, 08:41

Trânsito em julgado

08/05/2023, 08:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/03/2023, 02:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2023, 13:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2023, 12:32

Conclusão

03/02/2023, 09:55

Decurso de Prazo

03/02/2023, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/12/2022, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2022, 02:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2022, 10:23

Ato Ordinatório

05/12/2022, 10:22

Juntada >> Documento

05/12/2022, 10:22

Juntada >> Petição

05/12/2022, 09:41

Juntada

02/12/2022, 07:56

Todas as movimentações(39)

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2024, 20:24

Arquivamento >> Definitivo

08/05/2023, 08:41

Trânsito em julgado

08/05/2023, 08:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/03/2023, 02:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2023, 13:36

Documentos

Sentença

•06/03/2023, 12:32

Sentença

•06/03/2023, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

06/03/2023, 12:32

Conclusão

03/02/2023, 09:55

Decurso de Prazo

03/02/2023, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/12/2022, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2022, 02:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2022, 10:23

Ato Ordinatório

05/12/2022, 10:22

Juntada >> Documento

05/12/2022, 10:22

Juntada >> Petição

05/12/2022, 09:41

Juntada

02/12/2022, 07:56

Expedição de Documento

02/12/2022, 07:50

Juntada >> Documento

01/12/2022, 11:31

Juntada >> Petição

30/11/2022, 19:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2022, 10:25

Ato Ordinatório

30/11/2022, 10:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2022, 16:30

Conclusão

29/11/2022, 10:06

Juntada

29/11/2022, 09:29

Juntada >> Documento

28/11/2022, 20:04

Expedição de documento

08/11/2022, 12:51

Juntada >> Documento

08/11/2022, 10:01

Ato Ordinatório

08/11/2022, 09:58

Decurso de Prazo

08/11/2022, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/09/2022, 02:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/08/2022, 22:09

Ato Ordinatório

26/08/2022, 09:41

Decurso de Prazo

26/08/2022, 09:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2022, 02:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o Executado para, se for o caso, opor-se ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Se decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, expeça-se Requisição de Pagamento de Pequeno Valor, com prazo de 02 (dois) meses, contados do recebimento do expediente. Decorrido o prazo sem prova do pagamento da RPV, expeça-se mandado de sequestro com o exato valor requisitado, diretamente nas contas do Estado, em respeito ao ofício da DPE, o qual esclarece acerca do déficit orçamentário do órgão.

30/06/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2022, 14:02

Conclusão

28/06/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202261001390, referente ao protocolo nº 20220626124500193, do dia 26/06/2022, às 12h45min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Defensores Dativos ou Ad Hoc.

28/06/2022, 00:00

Distribuição

26/06/2022, 12:45

Sentença

•29/11/2022, 16:30

Sentença

•29/11/2022, 00:00

Despacho

•28/06/2022, 14:02

Decisão ou Despacho

•28/06/2022, 00:00

Petição inicial

•26/06/2022, 12:45

Outros documentos

•26/06/2022, 12:45